Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 1º de abril no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2821 de 26 de março de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2009 ÀS 08H30MIN
1 - AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE (Retirado de pauta na sessão do dia 25/03/20009
No. do Feito - 0002/2008
No. Processo - 2008114818 2ª. ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR.RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERENTE - SINDICATO DOS DELEGADORS DE POLÍCIA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB 4101/SE
REQUERIDO - DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONÇA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0275/2008
NO. PROCESSO - 2008118681 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MILENA SANTANA DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA - SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009100033 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA VALÉRIA DOS REIS SANTOS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS - OAB: 4855/SE
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0042/2008
NO. PROCESSO - 2008113552 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA PRIV. ASSIST. JUDIC.
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA PRIV.ASSIST.JUDIC.
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009103218 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 19A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU
ARACAJU, 25 DE MARÇO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
