"Saio muito feliz! A conciliação me proporcionou um acordo que foi um sucesso e satisfatório para ambas as partes.” Nas frases do administrador, Luciano de Almeida Júnior, o registro de uma das mais de 3 mil audiências que estão programadas para acontecer no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira, dia 27, e segue até sexta-feira, dia 01. A ideia é promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça, um dos principais objetivos da Semana que acontece em todo Brasil.
De acordo com a Juíza-Coordenadora substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSE (Nupemec), Dauquíria Ferreira, durante a semana haverá a participação de todas as unidades jurisdicionais, inclusive com a inclusão de pautas extraordinárias. “A nossa proposta é que as pessoas possam participar e elas próprias construam a solução do seu problema. Que elas consigam, conversando, se entender, e chegar a uma melhor solução possível”, ressaltou.
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Gumersindo Bessa estão previstas mais de 700 audiências. A advogada Laís Moraes comemorou o acordo realizado pelo cliente. “Fizemos uma ação revisional de contrato, conseguimos reduzir os juros e ficou muito bom. Ela vai pagar uma taxa menor e valeu a pena porque dificilmente conseguimos fazer um acordo em ação revisional. A empresa ajudou bastante trazendo essa proposta”.
Já a procuradora de uma empresa financeira, Adriana Mota, explicou que existe uma abertura maior para negociar durante a Semana de Conciliação. “No espírito da Semana que o Judiciário propôs a empresa verificou quais eram as possibilidades de acordo e a gente trouxe uma proposta que fosse boa tanto para a parte, quanto para a empresa que eu represento”.
A Juíza-Coordenadora, Dauquíria Ferreira, explicou que o NUPEMEC tem percebido uma mudança na cultura de paz dos sergipanos após 12 anos de realização da Semana de Conciliação. “Quando começamos havia uma resistência muito grande, e as pessoas, os advogados não vinham. Agora as próprias empresas já estão nos procurando para propor acordos. Nos trazem listas de processos onde eles tem interesse em conciliar e isso pra gente é muito positivo.”
A magistrada ainda explicou que algumas empresas procuraram o CEJUSC do Fórum Gumersindo Bessa para propor uma estrutura maior de negociação. “Esse ano, inclusive, algumas empresas trouxeram representantes de fora, com poderes para conciliar valores maiores, para propor realmente o fim da demanda”.
Um dos exemplos é da construtora MRV que montou uma estrutura para negociar com todas as pessoas que tenham processos no Judiciário, conforme explicou o representante da empresa, Vinicius Teixeira. “Estaremos aqui durante toda a semana em busca desses acordos e convidamos aqueles clientes que tem uma demanda judicial com a empresa e tem interesse em resolver essa pendência de forma mais célere, através do acordo, que compareça ao Cejusc do TJSE para verificar a possibilidade de um acordo e com isso encerrar o processo.”
O acompanhamento das atividades está sendo efetuado pelo Nupemec e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Diariamente, as unidades estão enviando os dados estatísticos que serão repassados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2016, a Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ e envolve Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.
Conciliação durante todo o ano
Quem tem um processo e tem interesse em resolver através da conciliação, basta clicar aqui e preencher o formulário solicitando uma audiência de conciliação.
