O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o único Tribunal Estadual premiado na categoria Diamante do Selo Justiça em Números, como reconhecimento aos Tribunais que investem em excelência da gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a diamante é a mais alta categoria do prêmio. A honraria foi recebida pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro. Em 2016, o TJSE foi premiado com o Selo Ouro.
Segundo o Presidente do TJSE, para que o Tribunal receba o Selo Justiça em Números são exigidos requisitos como quantidade processos eletrônicos, práticas sustentáveis, atenção à saúde de magistrados e servidores, priorização do 1º grau, transparência, excelência na gestão de tecnologia da informação e gestão participativa. “O TJSE vem se aprimorando, em 2015 foi prata, 2016 ouro. O Selo Diamante vem como uma consagração de todo o planejamento e estratégia trabalhados ao longo dos últimos anos. Fruto de muito esforço e empenho desta e das gestões anteriores do nosso Tribunal de Justiça que buscaram modernizar a justiça sergipana sempre focando numa prestação jurisdicional mais célere, eficiente, sustentável e humana”, afirmou o Des. Cezário Siqueira Neto.
O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias diamante, ouro, prata e bronze. Para a concessão do prêmio são considerados os Tribunais com nível de excelência na gestão da informação, aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas instituídas, determinadas pela Resolução n. 46/2007 e nos padrões do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. No TJSE esses dados são transmitidos mensalmente ao CNJ através da Divisão de Apoio Tecnologico da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento.
O Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente explicou que, no início, o Selo Justiça em Números era uma premiação facultativa que focava apenas no reconhecimento da excelência dos sistemas de gestão, produção e disseminação das informações. “Nos anos seguintes foram incorporados mais e mais requisitos, ampliando o seu escopo, que valorizaram cada vez mais a sua obtenção. Neste ano, em especial, o Selo se tornou obrigatório para todos os Tribunais, que ampliou a exigência dos requisitos e comprovações. Tudo isso torna essa premiação ainda mais relevante, uma vez que demonstra que o nosso Tribunal tem atuado em todas as frentes na prestação de um bom serviço para a sociedade, atuando de forma transparente, estratégica e planejada”, concluiu o servidor.
Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ
