Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 25 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 19 de março de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 25/03/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0104/2008
NO. PROCESSO - 2008106887 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - GERLANIO GOIS SANTOS
ADVOGADO - THEREZA DANTAS DA SILVA - OAB: 1890/SE
IMPETRANTE - CLERIENES LUZ DE CARVALHO
ADVOGADO - THEREZA DANTAS DA SILVA - OAB: 1890/SE
IMPETRADO - PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE TOBIAS BARRETO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0241/2008
NO. PROCESSO - 2008116613 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA
ADVOGADO - GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
3 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0002/2008
NO. PROCESSO - 2008114818 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
REQUERENTE - ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTA DO DE SERGIPE ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
REQUERENTE - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
REQUERIDO - DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
4 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0005/2008
NO. PROCESSO - 2008118800 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
RECORRENTE - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
