Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 11 no Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2807 de 05 de março de 2009
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 11/03/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0144/2008
NO. PROCESSO - 2008109668 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - NILSON BRANBILLA ME
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRADO - COORDENADOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZ. DE MERC. E
M TRANSITO
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0249/2008
NO. PROCESSO - 2008117043 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - EVANDRO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA - OAB: 1079/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0265/2008
NO. PROCESSO - 2008117907 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - IVANETE MARTINS HORA
ADVOGADO - EWERTON OLIVEIRA MARTINS - OAB: 4480/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS
PROC. MUNICIPIO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0267/2008
NO. PROCESSO - 2008118047 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ALINNE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0272/2008
NO. PROCESSO - 2008118444 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASTER FARMA DIST DE PROD FARM E HOSPIT LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0051/2008
NO. PROCESSO - 2008116009 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0007/2009
NO. PROCESSO - 2009100692 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
8 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008117601 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
IMPUGNANTE - SEPUMA SIND.SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ARACAJ
U
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
IMPUGNADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR - OAB: 4710/SE
9 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0009/2008
NO. PROCESSO - 2008116307 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR - OAB: 4710/SE
REQUERIDO - SEPUMA SIND.SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ARACAJU
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
