A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) reuniu na manhã de ontem, 16/10, representantes de, aproximadamente, 180 instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O objetivo do encontro, realizado pela segunda vez este ano, foi refletir sobre os desafios da PSC, bem como discutir possibilidades de atuação e encaminhamentos dos beneficiados.
Realizado duas vezes por ano, o encontro serve para capacitar as instituições públicas e privadas envolvidas, trocar experiências, esclarecimento de dúvidas, além de prepará-las com orientações do Juízo para receber os beneficiários.
Segundo informações da Juíza Titular da Vempa, Suzete Ferrari Madeira Martins, a Vara conta, atualmente, com cerca de 180 instituições; 600 beneficiados em PSC e um volume crescente de 4 mil processos. “A cada ano este número aumenta. A Vara foi inaugurada, em 2005, com 500 processos e, hoje, contamos com quase 4 mil. Esse avanço, deve-se a uma resposta positiva que a aplicação das penas alternativas vêm dando à sociedade, através de um novo olhar sobre as políticas criminais”, disse ela.
Durante o encontro, as instituições parceiras contaram com dinâmicas de grupo, realizadas pela equipe psicosocial da Vara, e um diálogo direto e ampliado que faz parte de um conjunto de ações que contribui para o reingresso dos beneficiários na sociedade.
O representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), Delmário Magalhães, informou que há um ano acompanha os trabalhos da Vempa e que os resultados são sempre positivos. Segundo ele, os encontros são um momento de orientações e troca de experiências, que posteriormente são repassadas para os agentes penitenciários capacitados pela Escola de Gestão Penitenciária (Egesp). “Todo o trabalho é adequado às orientações do Juízo dentro do que o apenado tem a oferecer”, ressaltou.
O primeiro dia do encontro foi realizado no auditório do Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas, com a coordenação da Juíza Titular e equipe psicossocial da Vara. Hoje, 18/10, outros parceiros serão recebidos.
