O Juiz titular da Comarca de Canindé e Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE), Paulo Roberto Fonseca Barbosa, fez palestra com o tema “Justiça Restaurativa – Aspectos práticos para sua implantação em Sergipe”, durante o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado no TJBA, nos dias 05 e 06/10. O foco do evento foi o compartilhamento da aplicação de casos de sucesso da Justiça Restaurativa pelos diversos Tribunais de Justiça no país.
Segundo o magistrado do TJSE, a discussão da Justiça Restaurativa em âmbito nacional demonstra a evolução de sua importância. “Antes, uma desconhecida. Agora, objeto de amplo e abrangente debate”, explicou.
Ainda de acordo com o Juiz Paulo Roberto Barbosa, em sua palestra foram abordados todos os aspectos enfrentados para implantação da Justiça Restaurativa em Sergipe. “O objetivo foi apresentar o caminho trilhado por nós, até a implantação do primeiro núcleo de práticas restaurativas, indicando as possibilidades e dificuldades. Hoje a Justiça Restaurativa já é realidade em Sergipe. Embora estejamos caminhando paulatinamente, o avanço é visível e vai consolidar-se ao longo dos anos. É o que esperamos e acreditamos, tanto mais porque temos o apoio do nosso Tribunal de Justiça”.
Fonamec
O encontro foi aberto pela presidente do TJBA, Desª Maria do Socorro Barreto Santiago, que ressaltou a importância do compartilhamento de experiências. “Eventos como este têm como objetivo compartilhar experiências com métodos de mediação e conciliação com foco na restauração das relações e na harmonização entre as pessoas. Objetivos esses, que vão muito além de resolver conflitos específicos”, disse.
“A Justiça Restaurativa tem que virar uma pauta comum, uma pauta conjunta de todos os operadores do direito”, afirmou a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Catarina de Macedo Nogueira Lima, membro da coordenação do Fonamec.
Para o juiz e instrutor da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma, o principal objetivo da Justiça Restaurativa é a troca de lentes. “Devemos trazer a vítima para saber como podemos reparar o dano e educar o ofensor. Não é passar a mão na cabeça, mas, sim, criar mecanismos de aprendizado. Precisamos acreditar que as pessoas podem melhorar e aprender com seus erros”, concluiu o magistrado.
Com informações e fotos do TJBA
