O Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE) realizou nesta sexta-feira, 29.09, o 2º Encontro. O Fórum tem como objetivo a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude.
O evento foi aberto pelo Presidente do Foeji/SE, Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa e contou com a presença do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto; do Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), Juiz Renato Rodovalho Scussel; da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Iracy Mangueira; e do Presidente da Amase, Antônio Henrique Almeida Silva.
O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destacou que o Fórum de Juízes da Infância e Juventude tem papel importante na coparticipação interinstitucional, fomentando avanços para uma articulação da rede judicial com outros órgãos e entidades de forma eficiente e convergente. “É uma construção de caminhos possíveis à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social. Nessa área, o magistrado tem que atuar compreendendo a realidade local, promovendo a articulação da rede de equipamentos e serviços estaduais e municipais, em benefício das garantias constitucionais e legais dadas às crianças e adolescentes. Como resultado deste Fórum, teremos a elaboração de estudos e a proposição de medidas para a execução de políticas públicas no âmbito do TJSE para o aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude”.
Segundo Presidente do Foeji/SE, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, foram delineadas durante o evento novas ideias para que no caso concreto, os magistrados possam decidir de forma mais justa e equânime. “Pretendemos estabelecer no Fórum um padrão, por intermédio da proposição de enunciados e da uniformização de entendimentos sobre as questões que envolvem a infância e juventude. Discutimos, por exemplo, sobre um tema muito importante que a possibilidade da utilização da tornozeleira eletrônica como medida alternativa às medidas de internação”, explicou o magistrado.
Para a Coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, que apresentou as funcionalidades do Portal da Infância e Juventude do TJSE e os Fluxos e Modelos Institucionais, a padronização e a discussão dos temas são fundamentais para enfrentar as demandas da infância e adolescência com a prioridade que a Constituição determina. “Discutimos temas como a Ação Socioeducativa e a Perda e Destituição do Poder Familiar e, a partir daí, evoluímos para a construção de enunciados, que serão os caminhos apontados pelo Fórum para que os magistrados possam decidir de forma segura e célere”.
O Presidente da Abraminj, Renato Rodovalho Scussel, explicou que o TJSE é pioneiro em conseguir reunir os magistrados através de um Fórum para discutir as questões da infância e juventude. “Com isso, o Judiciário sergipano coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta dentro de uma política institucional do próprio Poder”, ponderou o Juiz do TJDFT.
Participaram também do evento, Promotores, Defensores Públicos e membros das instituições que compõem a rede de proteção das crianças e dos adolescentes.
Reflexões Cidadãs
Durante o 2º Foeji/SE, o Des. Edson Ulisses de Melo, lançou a 2ª edição da obra Reflexões Cidadãs, livro que reúne artigos, discursos e palestras do autor. “A obra é uma coletânea da minha produção jurídica, algumas delas na área da infância e juventude. É uma nova versão revista e ampliada”, comentou o desembargador.
