Sexta, 04 Julho 2008 07:00

Pleno do TJ diz que progressão é constitucional

Depois de um intenso debate entre os Desembargadores na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, nessa quarta-feira, dia 02, finalmente foi decidido por 11 votos a 1 que a progressão vertical funcional do magistério de Sergipe obedece os critérios de constitucionalidade.

A sessão do pleno começou com o voto favorável do Desembargador Cezário Siqueira Neto que tinha pedido vistas ao processo na sessão do dia 18 de junho. O Magistrado apresentou fundamentos diferentes da argumentação do Desembargador Netônio Barreto,  que já havia pedido vistas do processo e se posicionado pela  constitucionalidade da progressão ao contrário do voto da relatora do projeto, a Desembargadora Marilza Maynard.

Ao final da sessão o Pleno decidiu pelo placar de 11 votas a 1 pela constitucionalidade da progressão.

Para o sindicato considerou uma vitória importantíssima não só para a categoria, mas para toda a educação da rede pública sergipana. "O sindicato está satisfeito com o resultado, pois foi uma vitória expressiva que tranqüiliza a categoria. Os Desembargadores tiveram sensibilidade em reconhecer este direito", disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

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  • Veículo: Diretoria de Comunicau00e7u00e3o/TJ