O Tribunal de Justiça, com o apoio do 5º Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Itabaiana, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, realizou, no dia 01/09, mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. O evento aconteceu em Itabaiana, no agreste sergipano, tendo como público-alvo pretendes de todas as Comarcas do Estado.
O curso foi aberto pela Juíza da 2ª Vara Cível, Taiane Danusa e pela Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira. Em seguida foi realizada a apresentação de vídeos interativos e exibida videoaula ministrada pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro Paulo César Cavalcante Macedo, abordando a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”. Ao final foram proferidas palestras interativas pela Assistente Social Silvia Santos do Nscimento e a Psicóloga Tayora Diniz Dantas, expondo os aspetos sociais e psicológicos como: o significado da adoção para os postulantes, motivação para adotar, mitos da adoção, parentalidade - laços biológicos x laços de afetividade, direitos sociais como licença maternidade, licença paternidade, revelação da adoção e adoção tardia. Na oportunidade, os participantes expuseram suas dúvidas, expectativas e experiências durante todo o curso.
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.
Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. O Tribunal de Justiça expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado. Por meio da Resolução de nº 10/2016 do TJ/SE, que disciplina sobre a realização dos referidos Curso, foi ampliado o número de edições do curso em todo o Estado, abrangendo todos os Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça, tendo o 5º NUSEP, em Itabaina, realizado sua 2ª edição em 2017, diminuindo, assim, a distância e dificuldade para os pretendentes daquela região.
