A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, informa que estão abertas as inscrições para o Curso Precedentes Judiciais, que será ministrado pelo Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), Hermes Zaneti Junior. A aula será realizada nesta sexta-feira, dia 1º de setembro de 2017, das 14 às 19h, no auditório principal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju.

Com o objetivo de proporcionar o estudo e o debate na comunidade jurídica local, no conteúdo programático do curso, estão assuntos como precedente, decisão, jurisprudência e súmula; jurisprudência estável, íntegra e coerente; eficácia vinculante; precedente brasileiro e precedents na tradição da common law; fundamentação; divulgação; distinção (distinguishing); superação da tese jurídica (overruling).

Inicialmente direcionado para magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano, o curso também terá participação do público externo mediante inscrição e pagamento de valor simbólico na Secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE. Lembrando que as vagas são limitadas, os interessados devem ligar para os telefones (79) 3226-3166 e/ou 3226-3254 para mais informações. Vale ressaltar que as inscrições poderão ser encerradas caso haja o preenchimento total das vagas.