O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou nesta sexta-feira, 25/08, a programação oficial da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para fechar o evento de maneira lúdica e comemorativa foram levadas para o Fórum Gumersindo Bessa, maior do Estado, as exposições fotográficas “Colorindo a dor” e “Reencontro”; apresentação do coral Canta Mari; e a mostra de fotos no atendimento do Juizado da Violência Doméstica.
Durante toda a semana, a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizou atividades de capacitação para servidores, magistrados e agentes da rede de proteção, colocando-os para discutir sobre a possibilidade de aplicação da metodologia restaurativa no enfrentamento das demandas de violência doméstica contra a mulher. Foi discutida também a Meta 8 do CNJ, com propostas concretas de alteração de glossário de metas; realizado mutirão de audiências, inclusive com a adesão do 2º Grau de Jurisdição; e oficina no Presídio Militar (Presmil).
A Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, afirmou que a colocação das imagens das mulheres no atendimento do Juizado representa a adequação física humanizada para que toda mulher vítima ao chegar na unidade sinta, através das imagens, a possibilidade de empoderar-se.
“Estamos muito satisfeitas com a realização da semana, foi muito produtiva e conseguimos atingir todas as nossas metas. Fizemos as capacitações necessárias, fomos ao interior do Estado e hoje encerramos aqui no Bessa com esse evento festivo. Acredito que os eixos a serem trabalhados são o da educação, da capacitação continuada e, sobretudo, da articulação da rede de proteção. Se tivermos os equipamentos preparados para o acolhimento e funcionando dentro de um fluxo em que a mulher possa de fato se empoderar e ir até o final do processo, com certeza iremos contribuir para o desenho de uma sociedade mais humana, justa e solidária, de construção da paz, onde homens e mulheres possam conviver sem violência”, concluiu a magistrada.
Apesar do encerramento de hoje, a VIII Semana contará com a continuidade do curso “Gênero e Vulnerabilidade: Lei 11.340/2006 e o Direito Penal dos Vulneráveis”, no dia 28/08, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); e o Seminário do 11º Aniversário da Lei Maria da Penha, realizado pela Coordenadoria de Política para Mulheres, da Prefeitura de Aracaju, no dia 31/08, às 8h, no auditório da SEIDH.
Ações no interior do Estado
A VIII Semana da Paz em Casa realizou também ações educativas, audiências concentradas e apresentação de projetos nos municípios de Estância, Itabaianinha, Carmópolis, Pacatuba e Malhador com o intuito de dar maior visibilidade à pauta do combate à violência também no interior do Estado.
“A Coordenadoria foi à Comarca e apresentou as diversas ações que integram o Projeto ‘Interior em redes’. Agora os próximos passos serão o diagnóstico e a capacitação dos agentes da Comarca”, explicou o Juiz de Pacatuba, Haroldo Rigo.
Em Malhador, a Juíza Patrícia Carvalho destacou que a semana disponibilizou palestras e ações educativas. “Tive a oportunidade de explicar sobre as questões de gênero e dos movimentos que estão sendo realizados pelo Tribunal, através da Coordenadoria da Mulher, para que a violência doméstica seja reduzida. Com o trabalho de todos, temos a esperança que essa realidade seja mudada e que as pessoas se conscientizem da igualdade entre homens e mulheres”, afirmou a magistrada.
