O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está desenvolvendo um projeto-piloto de mediação comunitária no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Carlos Hadman, localizado no bairro Soledade, em Aracaju. Na tarde da quinta-feira, 25/08, foi realizada mais uma sessão de mediação envolvendo cinco integrantes de uma mesma família.
Segundo a Supervisora de Cidadania do Cejusc, Heloísa Joana dos Santos, o objetivo do projeto é estimular a cultura do uso dos métodos autocompositivos nas comunidades. “O Cejusc já tinha a intenção de fazer o trabalho de mediação comunitária. Como desenvolvemos um projeto de mediação em uma escola próxima ao CRAS, fizemos visitas à rede de assistência da região e verificamos que havia uma demanda reprimida, que os profissionais nem sempre conseguiam resolver os litígios”, informou Heloísa.
As sessões são realizadas por mediadores capacitados, que facilitam o diálogo entre as partes para que elas possam construir juntas uma solução para o conflito. “Isso ocorre por meio de aplicação de técnicas específicas, que aprendemos em cursos referenciados pelo CNJ. Na mediação, tomamos conhecimento do contexto, ouvimos as partes, oportunizamos que elas exponham seus sentimentos e, através da autonomia de vontade delas, cheguem a um consenso, visando, principalmente, o reestabelecimento da comunicação”, explicou Pedro Neto, mediador do Cejusc.
Na primeira sessão realizada no CRAS da Soledade, há uma semana, o litígio era entre dois irmãos em relação ao pai idoso que requer cuidados especiais. Conforme Pedro, a demanda maior é relativa à família e direito de vizinhança. “Nem sempre se chega a um acordo propriamente dito, mas quando a gente vê que o diálogo foi restabelecido, o que é o ápice da mediação, isso nos deixa muito satisfeitos”, comentou Pedro.
O Cejusc pretende dar um segundo passo, que é a capacitação de profissionais do CRAS e membros da comunidade em técnicas de mediação. “Com esse projeto, o Cejusc também cria mais uma estratégia de cumprimento do macrodesafio ‘Adoção alternativa de solução de conflitos’, constante no Planejamento Estratégico do TJSE”, ressaltou Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza Coordenadora do Cejusc e gestora do macrodesafio citado. Além do CRAS Carlos Hadman, a ideia do Cejusc é ampliar o projeto para outros Centros de Referência de Assistência Social.
Para a coordenadora do CRAS, Vivian Almeida, o projeto só trará benefícios para a comunidade. “É uma parceria bem interessante. A comunidade necessita muito de projetos como esse porque quando se fala em justiça eles temem que seja alguma coisa muito complicada. Acredito que mais para frente a procura no CRAS será maior e a partir da capacitação com as equipes vamos conseguir intermediar esses conflitos na comunidade. A gente conseguindo mediar da forma correta acho que vai funcionar melhor até para fortalecermos vínculos com a comunidade”, opinou Vivian.
