O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio do Comitê Gestor, realizou nesta quarta-feira, 16/08, a 3ª reunião do acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro, foi apresentado o balanço e as práticas que estão sendo implantadas para o cumprimento dessas metas.
O Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida, destacou o andamento das metas. “Os números demonstram que estamos avançando muito no cumprimento das metas. Os juízes estão trabalhando de modo a cumpri-las sempre com efetividade”. O magistrado também comemorou o avanço dos julgamentos no interior. “Houve um aumento substancial no cumprimento da Meta 1, que é a que trata dos processos julgados comparativamente aos processos iniciados no ano corrente. As comarcas do interior têm respondido de forma muito efetiva ao cumprimento dessa meta com um índice 15% superior ao de 2016”, comemorou.
Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, destacou a atuação da Corregedoria para o avanço da Meta 1. “Realizamos bimestralmente essas reuniões e a atuação da Corregedoria mantendo um acompanhamento contínuo de modo a identificar os gargalos e pontos que merecem uma atenção maior tem sido um diferencial a fim de avançarmos na meta 1 no 1º grau e, consequentemente, promovermos uma melhor prestação jurisdicional à população”, explicou.
Participaram também da reunião o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; a Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques; o Diretor de Modernização, Adriano Leal; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos, além de servidores da Corregedoria e Diplad.
Metas 2017 do CNJ – Justiça Estadual
META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
META 2 – Julgar processos mais antigos - 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa - 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
META 5 – Impulsionar processos à execução - estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas - 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
META 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
