Quinta, 20 Julho 2017 13:36

Já no atendimento: juntada de documentos físicos favorece celeridade processual

Por mais celeridade no procedimento de juntada de documentos físicos aos processos eletrônicos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Modernização e da Secretaria de Tecnologia, implantou nesta quinta-feira, 20/07, novos serviços nos Atendimentos Gerais e Recepções dos Fóruns.

Agora, já na própria recepção ou atendimento, os servidores farão o protocolo de documentos em meio físico para o processo eletrônico, consultas sobre depósitos judiciais e requerimentos para os Juizados Especiais, nos casos em que as partes não necessitam ser representadas por advogado. Dessa forma, os documentos ingressam no processo imediatamente após serem protocolados nas recepções e atendimentos, o que propicia maior controle, segurança e rapidez à tramitação processual.

Portanto, não serão necessários controles manuais de protocolo para envio às secretarias, nem o acúmulo de documentos nas Varas, que por sua vez não terão de proceder a arquivamentos, nem realizar eventuais buscas físicas.

Além disso, a funcionalidade viabilizará às partes de processos de Juizados Especiais o imediato requerimento de liberação, em um único momento, tornando desnecessário ao usuário dirigir-se à Secretaria para esse fim.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, “tais mudanças vão ao encontro de um processo judicial eletrônico mais fluido e dinâmico, potencializado pelas estruturas de atendimento existentes, contribuindo para uma maior celeridade processual”.