A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 05/08, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao curso ‘Gestão de Unidades Judiciais conforme Indicadores Estratégicos Nacionais’. O primeiro dia do curso contou com a exposição do vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, e do juiz-corregedor Francisco Alves Júnior.

Além de fazer parte do Programa de Formação Continuada para fins de Vitaliciamento e/ou Promoção de Magistrados(as) do TJSE, a capacitação tem a finalidade de debater a gestão das unidades judiciais com foco nas metas e indicadores nacionais de desempenho.

“É um curso muito importante porque vamos analisar os dados que nós temos hoje e a forma de proceder, observando, principalmente, as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a gente consiga otimizar os dados dos nossos indicadores. Mais do que isso, também vamos atualizar nossos conhecimentos com determinadas ferramentas que o sistema nos possibilita para melhor executar a atividade jurisdicional”, comentou o desembargador Gilson Felix.

De acordo com a desembargadora Ana Bernadete, um dos motivos que levaram à criação do curso foi a necessidade de uma melhor gestão das unidades judiciais. “Um dos objetivos é que os juízes tenham essa consciência da importância da gestão em suas unidades. A gente, inclusive, tem metas do CNJ, difíceis de cumprir, é fato, mas que são metas factíveis. A grande dificuldade que a gente percebe, enquanto Corregedoria, sobretudo, no cumprimento dessas metas, é a falta de experiência na gestão na administração da Justiça”, salientou a corregedora-geral da Justiça.

Para o juiz-corregedor, Francisco Alves Júnior, o curso é oportuno e servirá também para o cumprimento das metas. “Aqui nós vamos mostrar o panorama dos indicadores, de como são construídas as metas, o que é analisado pelo CNJ, pela corregedoria etc. E, mais importante que isso, nos próximos módulos, nossos colegas vão ter, em detalhes, algumas técnicas, tanto de liderança, quanto de motivação e gestão para que atinjam esses objetivos”, considerou o juiz.

Com carga horária total de 20 horas/aula, a capacitação ocorrerá na modalidade híbrida, com encontros presenciais e na modalidade a distância (EaD). As aulas prosseguem nos dias 12, 19 e 26/08. São instrutores do curso, além da desembargadora Ana Bernadete Leite, do desembargador Gilson Felix dos Santos, e do juiz-corregedor Francisco Alves Júnior, os servidores Adilene Andrade Franca Maia, Bruno Sales Albuquerque Cunha, Carlos José Freitas Nunes, Karla Vanessa Nunes Aragão Cardoso e Max Ricardo Borges Ribeiro.

A Aula Magna sobre ‘Direito Penal do Inimigo, Facção e Violência Urbana’, realizada na noite de sexta 02/08, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju, marcou o início do curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Desembargadores, juízes de direito e servidores do TJSE, alunos, integrantes do corpo docente da pós e da comunidade jurídica sergipana prestigiaram a aula ministrada pelo professor Doutor e procurador de justiça de Minas Gerais Rogério Greco.

A diretora da Ejuse, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, acompanhou a aula magna e falou sobre a expectativa em relação ao curso. “Hoje damos início à pós-graduação da Ejuse com o professor Rogério Greco, que possui um curriculum renomado, e que traz um tema relevante e atual. Com a pós, nossa pretensão é fomentar o estudo do Direito Penal”, enfatizou.

Durante a aula, Rogério Greco destacou a relação entre a teoria do direito penal do inimigo e o combate à criminalidade. “Hoje, a gente vive num mundo de facções que é assustador. Quando a gente fala em Direito Penal do Inimigo significa que a sociedade precisa combater a violência que a gente vê diariamente. É uma teoria ainda muito questionada no mundo inteiro por ser radical, mas ela mudou a teoria do direito penal”, sinalizou o procurador.

Um dos professores da pós-graduação, o delegado de polícia Antônio Wellington prestigiou a aula inaugural e comentou que a pós-graduação tem como objetivo o lado prático, mas sem separar a teoria. “Ela procura abranger, de uma maneira geral, os aspectos principais das ciências criminais, não só do direito penal e do processo penal, mas também da legislação penal esparsa. Os alunos terão professores local e nacionalmente renomados. Pode-se dizer que será uma pós-graduação de excelência”, considerou.

I Módulo

Teoria do Estado e do Direito será o primeiro módulo da Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor, que ocorrerá nos dias 09 e 10/08. O ministrante será o professor Maurício Gentil Monteiro.

Os encontros presenciais ocorrerão às sextas-feiras (das 18 às 22h) e aos sábados (das 8 às 12h e das 14h às 18h). As aulas virtuais (videoconferência) estão programadas para ocorrer às terças-feiras, das 18h30 às 21h30.

Inscrições

O prazo para as inscrições no curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal foi prorrogado até 09/08, de acordo com o Edital 4/2024, publicado na sexta-feira, 02/08, no Diário da Justiça nº 6323.

O novo edital altera o art. 21 do Edital 1/2024, publicado em 24/05 deste ano, que estabeleceu o período para realização da inscrição no Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, mediante pagamento. Os demais termos previstos no Edital 1/2024 permanecem inalterados.

A partir do dia 06/08/2024, será disponibilizado o acesso à intranet do Tribunal de Justiça de Sergipe por meio de autenticação direta na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

A vantagem é a simplificação do processo de login, já que permite uma única identificação de usuário, com login e senha via PDPJ. O acesso à intranet do TJSE, via PDPJ, será suficiente para acessar todos os sistemas disponíveis no marketplace do CNJ, inclusive o BNMP 3.0, sem a necessidade de realizar múltiplas autenticações.

A PDPJ, instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, funciona como um repositório de aplicativos virtuais (marketplace) de soluções que está disponível para uso por todos os sistemas de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário nacional. A Plataforma busca incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais do país, preservando os sistemas públicos já em funcionamento, mas consolidando pragmaticamente a política para a gestão e expansão do processo judicial eletrônico.

Acesse aqui o anexo com as orientações para acesso à intranet do TJSE via autentificação direta na PDPJ.

Diante da grande repercussão da Aula Magna do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), que será ministrada pelo professor Doutor Rogério Greco, no próximo dia 02/08/2024, às 18h, na Ejuse, com o tema ‘Direito Penal do Inimigo, Facção e Violência Urbana’, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, decidiu oportunizar, de maneira gratuita, a participação da comunidade jurídica sergipana no evento.

Considerando as finalidades institucionais da escola, previstas em seu regimento interno, dentre as quais, incentivar o estudo, o aperfeiçoamento, a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes, colaborando para o desenvolvimento da Ciência do Direito, aplicação das leis, efetividade da prestação jurisdicional e realização da Justiça, a direção da Ejuse ponderou acerca da importância de permitir maior acesso aos conhecimentos que serão expostos na Aula Magna.

Servidores e magistrados do Poder Judiciário sergipano poderão se inscrever pelo Portal Ejuseweb.

O público externo interessado em participar do evento deverá se inscrever por meio de uma plataforma específica. Inscreva-se aqui!

Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Ainda com inscrições abertas, a Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal possui carga horária de 395 horas e será realizada na modalidade presencial híbrida, ou seja, com aulas presenciais e online ao vivo, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Acesse o edital e saiba mais sobre disciplinas, professores, calendário, procedimento e documentação para inscrição.

Rogério Greco

Rogério Greco é professor e procurador de justiça de Minas Gerais. Exerce atualmente o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MG; é membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais; é professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; é também autor de várias obras jurídicas.

Ejuse

A Ejuse está localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado à Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju. Mais informações: (79) 3226-3166; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nesta terça-feira, dia 30/7, no Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, na Comarca da Barra dos Coqueiros, foi assinado pelo Município o decreto que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. O Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio das juízas Jumara Porto, coordenadora da Mulher e Elaine Celina Afra, titular da 3ª Vara Cível e Criminal da Barra, acompanhou o ato de assinatura.

A criação da Patrulha Maria da Penha na Barra dos Coqueiros foi resultado de uma articulação da Coordenadoria da Mulher do TJSE. “Hoje é um dia muito feliz, viemos conversar com a Guarda Municipal e já estamos assinando este decreto para a criação da Patrulha Maria da Penha. Os resultados apresentados pelas Patrulhas que já estão em atuação em alguns municípios mostram a efetiva proteção à mulher, com a erradicação dos feminicídios, porque onde há Patrulha há redução dos números de feminicídio”, destacou a juíza Jumara Porto.

O Tribunal de Justiça de Sergipe ainda celebrará um convênio com o Município da Barra dos Coqueiros para capacitação dos guardas municipais pela Coordenadoria da Mulher e o compartilhamento de informações referentes aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “O próximo passo é a implementação no município, em seguida, nós facilitaremos a capacitação e, logo depois, daremos andamento ao convênio para que eles possam ter acesso alguns dados do Judiciário e, com isso, consigam dar acompanhamento mais efetivo para essas mulheres que estão sob risco de morte”, complementou a magistrada.

Como ocorre nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Propriá e Lagarto, a Patrulha Maria da Penha da Barra dos Coqueiros será coordenada pela Guarda Municipal. “A gente já conhece pela experiência de rua que, nos fins de semanas, os índices de violência contra a mulher aumentam, então, o trabalho que será feito agora pela Patrulha Maria da Penha não é tão somente de repressão, mas de conscientização. Nosso trabalho não será só diminuir, mas zerar a violência contra a mulher aqui na Barra dos Coqueiros”, relatou o cabo Amintas, comandante da Guarda Municipal da Barra dos Coqueiros.

Na Comarca da Barra dos Coqueiros estão em tramitação 60 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a juíza titular da 3ª Vara Cível e Criminal, Elaine Celina Afra, o Executivo e o Judiciário têm realizado um combate efetivo à violência. "Na Barra dos Coqueiros temos um conjunto de ações e trabalho articulado com a sociedade através da Guarda Municipal, através do Centro de Referência, através da Coordenadoria das Mulheres. Então, a assinatura desse decreto de criação da Patrulha Maria da Penha vem coroar essas ações visando a inibição da violência doméstica no município", avaliou a juíza.

Nesta sexta-feira, dia 26/7, o “Projeto Humanizar: a Justiça a serviço das relações”, desenvolvido na Comarca de Lagarto, foi apresentado à consultora do Prêmio Innovare, a advogada Leyla Hora. O projeto é de autoria da juíza Camila Pedrosa, que foi titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto quando da implantação do projeto.

O “Humanizar: a Justiça a serviço das relações” está estruturado com outros quatro projetos: Espaço Humanizar e Casa Conciliatória, que implanta espaços humanizados dentro do fórum; Humanizar e Conciliar, com a realização de audiência integrativa judicial; Humanizar e Conectar, com a promoção de cursos que melhoraram os relacionamentos interpessoais entre os próprios servidores da Justiça, terceirizados, jurisdicionados e os operadores do Direito; e Humanizar e Entrelaçar, que visa criar uma interlocução do Judiciário com instituições públicas e privadas.

"Esse projeto partiu de uma dor minha de ver que as pessoas precisavam se relacionar melhor. É um projeto que a gente relaciona a uma grande árvore com várias ramificações. Então, falando sobre o projeto Humanizar e Conectar, por exemplo, nós conseguimos, em cinco encontros, reunir advogados, policiais, funcionários do fórum, pessoal terceirizado para falarmos sobre o humano, sobre o conflito, sobre empatia. Conversamos sobre como a gente poderia melhorar nosso relacionamento, tanto em casa, quanto com as pessoas que chegavam ao fórum para serem atendidas e isso teve uma repercussão geral não apenas no ambiente de trabalho, mas no ambiente pessoal", explicou a magistrada.

De acordo com a juíza, trata-se de um projeto sem custo, que pode ser aplicado em todos os ambientes do Poder Judiciário, observando-se as especificidades de cada comarca. “É um projeto do Poder Judiciário e qualquer magistrado pode trazer a sua prática e acrescentar um galho a esta árvore. Assim, a gente vai fazer do Poder Judiciário sergipano um Poder Judiciário muito mais forte, mais humano que conecte as pessoas, que saia um pouquinho de dentro dos fóruns e faça realmente essa conexão, realizando uma verdadeira transformação”, complementou.

Para o Prêmio Innovare deste ano, de Sergipe, foram selecionados oito projetos nas categorias Magistratura, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral.

“Nesse projeto que foi selecionado para o Prêmio Innovare e está sendo aplicado na cidade de Lagarto, vemos uma magistrada que teve esse olhar para o outro, porque não basta apenas cumprir com as suas obrigações, mas servir com amor, com cuidado, com olhar afetuoso, ir além das suas obrigações enquanto magistrada”, avaliou a consultora Leyla Hora.

Em visita ao fórum de Lagarto, a consultora conversou com servidores e conferiu os resultados. “Eu encontrei uma funcionária no fórum que me relatou como o projeto transformou o atendimento e transformou a vida de todo mundo que participou. Então, isso é tão bom, porque tem feedback maior que você ouvir um servidor satisfeito com o seu serviço”, relatou Leyla Hora.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, conforme comunicado emitido pela EMURB, a Avenida Visconde de Maracaju, que dá acesso ao Fórum Ministro Armando Leite Rollemberg, passará por obras de reestruturação a partir do dia 29/7, próxima segunda-feira.

O serviço tem prazo de execução de seis meses, período em que alguns trechos da referida avenida estarão bloqueados. Sendo assim, o Judiciário adverte aos magistrados e servidores, bem como aos usuários que necessitem se dirigir ao Fórum Ministro Armando Leite Rollemberg (fórum da Maracaju), que se desloquem com mais antecedência para evitar transtornos.

Segundo a EMURB, as obras de restauração ocorrerão nas Avenidas Presidente Juscelino Kubitscheck e Visconde de Maracaju, entre o entroncamento com a Avenida Simeão Sobral e Rua Francisco de Assis.

Os adolescentes da Barra dos Coqueiros participantes da quarta turma do Jovem Aprendiz concluíram as atividades educacionais e de cidadania proporcionadas pelo programa. Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com as instituições: Senac, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Sergipe e Multserv, o Jovem Aprendiz busca qualificar os adolescentes para o mercado de trabalho, a partir de curso profissionalizante e estágio remunerado.

A quarta turma teve início em julho de 2023 com alunos oriundos dos programas socioassistenciais desenvolvidos no município da Barra dos Coqueiros. Todas as aulas ocorreram nas dependências da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Os adolescentes participaram do Curso de Atendimento ao Público, ministrado pelo Senac, com aulas teóricas e práticas, e ainda realizaram o estágio remunerado em secretarias municipais da Barra dos Coqueiros. A empresa Multserv concedeu bolsa no valor de meio salário mínimo, mais auxílio-transporte, para todos os adolescentes do Programa de Aprendizagem Profissional.

Além disso, foi oportunizada aos adolescentes desta turma o projeto "Conectando a Rede" com a participação do Atheneu ONU. “Inserimos na Programa de Aprendizagem Profissional conteúdos voltados ao exercício da cidadania e ao protagonismo juvenil. Eles conheceram a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha, o Código de Defesa do Consumidor. Buscamos o despertar para o arcabouço de direitos que eles possuem, para que eles possam exercitar esses direitos e também os deveres, considerando que o adolescente é um sujeito em desenvolvimento”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

Para o encerramento desta turma, foi elaborado um projeto de intervenção. “Nossa ideia é que esses adolescentes sejam promotores da cidadania, para também repercutir os conteúdos com outros alunos da rede pública do município de Barra dos Coqueiros”, detalhou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

No dia de celebração da conclusão da turma, que ocorreu em 23/7, os adolescentes do Jovem Aprendiz participaram de um círculo restaurativo, conduzido pelas facilitadoras do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE. Os círculos restaurativos com os adolescentes do Programa Jovem Aprendiz são realizados mensalmente desde o mês de janeiro de 2024. O objetivo é promover a cidadania, favorecer o diálogo e fortalecimento de vínculos entre os jovens.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Laranjeiras realizou, no dia 19/7, a ação “Papo de Mulher” no auditório do Fórum Levindo Cruz. O tema da conversa com as mulheres da comunidade foi violência doméstica e para uma abordagem mais ampla o Cejusc contou com a parceria da Coordenadoria da Mulher do TJSE, da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura de Laranjeiras.

A juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto e a analista de Serviço Social Shirley Amanda, da Coordenadoria da Mulher, conversaram com o público sobre a violência doméstica, como as mulheres podem identificar uma situação de violência e como denunciar. "Todas as mulheres precisam saber que, além das delegacias de polícia, as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em outros locais. Por telefone, pelos números 180 e 190 e presencialmente, a mulher vítima também pode procurar ajuda nos fóruns e Centros de Referência de Atendimento à Mulher, os Crams", informou a juíza.

A magistrada Jumara Porto aproveitou e falou sobre a atuação do Cram de Laranjeiras, unidade inaugurada em julho de 2023. O espaço tem servido ao acolhimento e também fomentado a independência financeira das mulheres atendidas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, uma parceria do TJSE com o Senac. Outra notícia é acerca da inauguração de uma fábrica em chocolate na comunidade quilombola de Laranjeiras, ainda este ano, a qual ofertará vagas de trabalho para as mulheres em situação de violência.

Durante o evento, as profissionais da Ciap falaram sobre diversas temáticas, a exemplo do sistema patriarcal, machismo, feminismo, desigualdade de gênero, tipos de violência doméstica, Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário voltados à solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, mas que também desenvolvem ações de cidadania que visam a desjudicialização. "Quando a comunidade se sente acolhida e representada, ela vem para o fórum de forma colaborativa para resolver os seus conflitos, não permitindo que esses conflitos avancem. Este evento foi um momento muito rico e cheio de aprendizado para todos os presentes", destacou a supervisora do Cejusc de Laranjeiras, Keila Guimarães.

"Prevenção e diagnóstico de tumor de cabeça e pescoço" será tema de uma palestra na quinta-feira, dia 19/7, às 11h, no auditório do Anexo I, 7º andar. A palestra, alusiva à campanha Julho Verde, será promovida pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe. A palestrante será a médica Daisy Panta, especialista pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

As inscrições podem ser feitas presencialmente no Centro Médico ou por meio do ramal 3400.

O Julho Verde é o mês de conscientização sobre os tumores de cabeça e pescoço, os quais representam o nono tipo de câncer mais comum no mundo, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2014, durante o 5º Congresso Mundial da Federação Internacional das Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço, nos EUA, 27 de julho foi escolhido como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.