Foi aberta hoje, 17, a mostra do Memorial Judiciário sobre Sergipanos no Supremo. Essa é uma das primeiras atividades da nova gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina.

De início, o evento vai retratar a vida e obra do ministro José Luiz Coelho e Campos. A mostra vai se estender por um mês quando dará lugar a outros quatro ilustres ministros sergipanos que já integraram o Supremo: Annibal Freire da Fonseca, Heitor de Sousa, Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. O objetivo da pesquisadora é concluir a abordagem do tema com uma publicação.

Setenta e cinco estudantes do ensino médio do colégio Vetor visitaram a exposição em seu primeiro dia. Eles tiveram uma aula de educação patrimonial e importância da preservação daquele monumento. Eles conheceram todas as dependências do Memorial, que foi construído final do século XIX para ser a sede do então Tribunal de Relação. 

Nesse contexto, a pesquisadora Ana Medina lembrou que o prédio do Memorial sempre teve a vocação para acolher a memória: Na sala do Tribunal de Relação, nasceu o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e lá também foram realizadas as primeiras reuniões do Instituto. Ela lembrou também que o primeiro presidente do Instituto foi o então presidente do Tribunal, des. João da Silva Mello.

O Memorial do Judiciário é aberto ao público de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Visitas de grupos podem ser agendadas pelo telefone (79) 3211-1030.   

Leia a biografia de Coelho e Campos:

JOSÉ LUIZ COELHO E CAMPOS, filho do Capitão de igual nome e D. Carlota Joaquina de Campos, nasceu em 4 de fevereiro de 1843, no município de Divina Pastora, província de Sergipe.

Completou no Recife os estudos secundários e, matriculando-se na Faculdade de Direito da mesma cidade, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo o grau de Bacharel em 1862.

Iniciou sua vida pública no cargo de Promotor Público do termo da Capela, em decreto de 19 de março de 1863, aí servindo durante quatro anos, nove meses e dezoito dias.

Muito cedo dedicou-se à advocacia e à política, filiando-se ao Partido Conservador, que o elegeu Deputado à Assembléia Provincial de Sergipe  em três biênios e à Assembléia-Geral Legislativa nas 16ª, 18ª e 20ª legislaturas. Aderindo à República, serviu como membro da Intendência Municipal de Capela, nomeado pela Junta Provisória do Estado, que, desde então, começou a representá-lo no Senado Federal, a começar pelo Congresso Constituinte até 1913.

Renunciou ao mandato em 1º de novembro desse ano, por ter sido nomeado, em decreto de 30 de setembro anterior, Ministro do Supremo Tribunal Federal, quando empossado na vaga ocorrida com a aposentadoria de Antônio Augusto Ribeiro de Almeida.

No Senado, deixou honrosa tradição de orador e jurista de vasta cultura científica, revelada no estudo das mais importantes questões agitadas naquela corporação e nos pareceres apresentados como membro da Comissão de Legislação e Justiça.

Fez parte da Comissão Especial do Código Civil no Senado; representou essa Câmara no Congresso Jurídico Americano reunido no Rio de Janeiro e, por delegação do seu Estado, compareceu às sessões do Congresso Jurídico Brasileiro, perante o qual discorreu sobre várias teses de Direito Constitucional.

Em portaria de 31 de dezembro de 1879, do Ministro do Império, foi nomeado Auxiliar do Diretor do Arquivo Público na província de Sergipe.

José Luiz Coelho e Campos faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro de 1919.

Fonte: www.stf.gov.br

Três funcionários do Tribunal de Contas do Estado visitaram o TJSE na última quarta-feira, 15. O objetivo foi saber detalhes do novo sistema de gravação das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal. Fizeram parte da comissão do TCE a assessora Técnica de Informática, Cristiane Corumba; o assessor da Diretoria Técnica, José Carlos; e o técnico de Manutenção e Suporte, Marco Túlio.

Desde a abertura do Ano Judiciário de 2006, no dia 9 de janeiro, o TJSE conta com um sistema de gravação mais moderno para a Justiça de 2° Grau. A antiga gravação feita em minidisks foi substituída por arquivos em mp3, que são armazenados em um servidor de alta capacidade com dedicação exclusiva às sessões. 

Segundo Cristiane, o TCE, que ainda utiliza os minidisks, pretende aproveitar a iniciativa do TJSE. Entre as vantagens, o novo sistema permite formatar o áudio das sessões por julgamento, o que facilita as consultas posteriores. Outra característica é que a inovação confere mais segurança no armazenamento dos dados.

O programa Justiça na Escola realizou uma série de palestras para estudantes do primeiro ano do ensino médio, do colégio Vetor. A apresentação desta vez foi no Memorial do Judiciário, onde os alunos puderam conhecer alguns fatos da história do TJSE.

Mais de cinqüenta estudantes se revesaram em turmas menores para assistir às palestras sobre cidadania, meio ambiente, cultura, convivência social e familiar, além de conhecimentos gerais. Também foram apresentados temas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Brasileira.

Depois de visitarem todos os setores do Memorial, eles foram levados ao auditório onde puderam ouvir o coordenador do programa, professor Paulo Roberto, em explanação sobre cada um dos tópicos apresentados. Os alunos demonstraram interesse e interagiram com o palestrante sobre os temas, emitindo suas opiniões e exercendo o direito de pronunciar suas idéias e ideais.

O colégio enviou professores como responsáveis pelas turmas e que também utilizarão desse aprendizado para aplicarem conhecimentos didáticos, a exemplo da disciplina de redação, em que a professora irá cobrar dos alunos um texto baseado no que foi apresentado durante toda a manhã.

O Memorial do Judiciário é aberto ao público de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Visitas de grupos podem ser agendadas pelo telefone (79) 3211-1030. Já as palestras do programa Justiça na Escola podem ser agendadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O programa Justiça Cidadã vai movimentar o povoado Saramém neste sábado, 18, e o povoado Serrão, no domingo. Essas comunidades fazem parte respectivamente dos municípios de Brejo Grande e Ilha das Flores. O objetivo é prestar vários serviços que promovem a cidadania num mesmo espaço e em um só dia, das 9h às 17h.

Através de dois ônibus adaptados para atendimento, o TJSE leva os serviços de Certidão de Nascimento e de Óbito, habilitação para Casamento e Juizado Especial. Em Serrão, está previsto, até mesmo, a celebração de um Casamento.

O programa conta com o apoio das Prefeituras e com as parcerias do Tribunal Regional Eleitoral, Delegacia Regional do Trabalho e Instituto de Identificação. Dessa forma, também são emitidos Título de Eleitor, Carteira de Identidade e de Trabalho. Uma nova parceria com o Incra e o INSS vai disponibilizar ainda o serviço de Previdência Social.

Além dos serviços de documentos, serão desenvolvidas palestras do programa Justiça na Escola para levar informação sobre direitos, deveres e cidadania.

O programa Justiça Cidadã, criado pelo TJSE, foi lançado no final de janeiro passado nos povoados de Caraíbas e Frutuoso, em Canhoba. A escolha das comunidades é feita seguindo dados do IBGE que apontam onde estão os maiores índices de sub-registro no Estado.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe deverá ter mais 06 juízes de Direito dentro de pouco tempo. Isso porque foi aprovada na Sessão Plenária de ontem, 15, a Resolução N° 5/2006, com a proposta de Projeto de Lei para a criação de seis novos cargos de Juiz Substituto no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário sergipano. 

O Projeto de Lei segue para ser aprovado na Assembléia Legislativa. Com a aprovação, Sergipe passará a contar com a atuação de 121 juízes.

Leia na íntegra a Resolução N° 5/2006.

Nos fins de semana, o serviço da Justiça Volante vai funcionar em novo horário. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento vai estar disponível das 8h às 18 horas, com uma equipe de plantão. O novo horário foi regularizado através da Resolução Nº 6/2006 em vigor a partir de amanhã, 17, quando será publicada no Diário da Justiça.

Antes o serviço era prestado a partir das 6h nos fins de semana. A pouca procura passou a não justificar a prestação do serviço antes das 8h. Durante todo o mês de janeiro, somente duas ocorrências foram registradas no período entre 6h e 8h nos sábados e domingos.

O serviço da Justiça Volante está vinculado ao 6º Juizado Especial da Comarca de Aracaju  especializado em Acidentes de Trânsito. Nos dias de segunda a sexta-feira, as unidades da Justiça Volante continuam atendendo das 6h às 24h.

Leia na íntegra a Resolução N° 6/2006.

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A partir de hoje, 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe passa a divulgar as principais decisões judiciais no Estado, através do espaço Notícias Jurídicas. A novidade está localizada no lado direito do site, onde figuram os títulos para livre consulta.

A idéia partiu da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, com o objetivo de facilitar a divulgação de decisões importantes em processos de maior repercussão social.

Como as notícias comuns sobre a administração do Poder Judiciário, também as jurídicas terão atualização diária dos analistas da Diretoria de Processos Judiciais, junto com a Diretoria de Comunicação. 

As duas primeiras notícias se reportam a fatos que estão ganhando bastante repercussão na mídia: o caso Galindo e a concessão de liminares para servidores comissionados que possuem impedimento junto à Resolução de N° 7, do Conselho Nacional de Justiça.

Os moradores do conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, terão mais facilidade para acessar os serviços da Justiça. Começou no último dia 30 de janeiro, a construção do Fórum que vai abrigar, inicialmente, duas Varas. 

A obra vai ocupar um espaço de mais de 1.600 metros quadrados construídos. O prédio vai contar com o novo padrão de atendimento adotado pelo TJSE para todo o Estado, que inclui uma grande área de recepção. 

Além da oferta de muitos serviços, Antônio dos Anjos, vizinho do futuro Fórum, está vendo um outro benefício: a segurança. Isso porque a nova unidade do Poder Judiciário está sendo erguida num terreno onde freqüentemente se viam marginais.

Na segunda-feira, 20, o saguão do Centro Administrativo será o lugar de lançamento do livro Hermenêutica Constitucional do Provimento em Comissão. A obra foi tema de dissertação de mestrado defendida pelo professor e assessor jurídico do TJSE, Marcos Roberto Gentil Monteiro. 

O livro examina a origem dos cargos comissionados, analisando a sua constitucionalidade, diante dos princípios da Administração Pública, da Justiça e da Democracia.

A publicação foi realizada pela Universidade Federal de Sergipe, através da editora UFS, com parceria da Fundação Oviêdo Teixeira.

Amanhã, 14, o programa Sergipe Justiça completa seu primeiro mês no ar. Além de ser transmitido em três canais de televisão, o programa Sergipe Justiça passa a ser exibido também por meio do portal do TJSE. A novidade está funcionando desde a última sexta-feira, 10.

Os usuários podem assistir a qualquer dos programas já exibidos, bastando clicar no link Sergipe Justiça on-line, localizado na coluna direita do site. São disponibilizadas as sinopses das matérias de cada um dos blocos, que são acessados individualmente, tornando a pesquisa mais dinâmica.

Os telespectadores e, agora, também internautas, podem participar da elaboração dos programas, enviando sugestões e críticas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assista agora ao programa Sergipe Justiça.

A seguir, opções de exibição do programa Sergipe Justiça na televisão:

Sábados

Domingos

Segundas

Terças

11h30min

-

-

-

TV Alese

9h30min

Reprise

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

Reprise no

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

TV Cidade

-

22h

9h

15h30min