Mudar o destino de 80 mil crianças que vivem em abrigos espalhados pelo país, sendo 300 delas em Sergipe, é o objetivo da campanha idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A abertura da campanha em Sergipe aconteceu hoje, no final da tarde, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento foi abrilhantado pelo coral do Instituto Canarinhos de Aracaju.

De acordo com a Promotora da Infância e Juventude, Maria Lílian Mendes Carvalho, só este ano 30 crianças que viviam em abrigos foram adotadas em Sergipe. Em 2006 foram 89, um aumento de 30% quando comparado a 2005. Ela diz que a quantidade de crianças que saem dos abrigos com uma nova família vem crescendo e um dos motivos é o fato do apadrinhamento se transformar em adoção.

A diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) do Ministério Público, Conceição Figueiredo, lembra que o aumento no número de adoções se deve também à divulgação do trabalho feito pelos abrigos. Mas o dado que chama atenção é que das 80 mil crianças brasileiras que vivem em abrigos somente 10% delas estão aptas para a adoção.

A grande maioria não está em casa por questões financeiras. Apesar de viverem nos abrigos, recebem com regularidade a visita de familiares, explica Francisco Oliveira Neto, secretário-geral adjunto da AMB e coordenador nacional da campanha Mude um Destino. Ele acrescenta que a expectativa da AMB com a campanha não é apenas incentivar a adoção, mas chamar a atenção da sociedade para o problema.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Augusto Costa Campos, diz que muitas crianças chegam aos abrigos nos primeiros meses de vida. O mais grave é que passam pela adolescência e depois se tornam adultos sem nunca ter a chance de viver em um lar. E essa não é uma situação particular de Sergipe, lamenta.

Quando questionado sobre a burocracia do processo de adoção, Marcelo Augusto explica que a AMB, pensando nisso, lançou uma cartilha para explicar os caminhos que precisam ser seguidos. Todo o material está disponível no site da AMB. Para o vice-presidente da AMB, Airton Mozart Pires, o principal empecilho para a adoção é o grau de exigência dos requerentes. Os casais querem escolher idade, cor e sexo, informa.

Exemplo

Quem compareceu ao evento para dar um testemunho sobre adoção foi o casal Etani e José Roberto Souza. Ela é funcionária pública aposentada e ele policial civil. Juntos tiveram cinco filhos biológicos e adotaram mais 47. A primeira adoção aconteceu em junho de 1991 e a última ainda está em andamento.

É um rapaz de 16 anos, que está com a gente há 90 dias. Estamos tentando tirá-lo da dependência química e da vida de pequenos furtos, informa Etani, com a serenidade de uma mãe que sabe bem o que quer. No meu coração tem lugar para mais 100, diz convicta. O filho mais velho, entre os adotados, tem 15 anos e o mais novo apenas 1.

O casal mantém a família com os salários pequenos que recebem e com a ajuda de amigos. Etani acha que a campanha encabeçada pela AMB já poderia ter acontecido antes. São vidas que precisam ser aproveitadas, crianças que merecem um lugar ao sol, desabafa esperançosa.

Estudantes do 4° período do curso de História da Universidade Tiradentes estão tendo a oportunidade de ter aulas no Arquivo Judiciário, como parte da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Histórica. O objetivo da Professora Mestre Maria Nely dos Santos é, principalmente, mostrar a importância dos arquivos e de como utilizá-los.
Dessa forma, ela espera incentivar os futuros professores a desenvolver projetos inspirados no Arquivo Judiciário, que preserva o maior acervo documental dos séculos XVIII e XIX do Estado, contando com documentos datados desde 1655.
As aulas estão sendo ministradas duas vezes por semana, nas manhãs de segundas e quartas-feiras. Como atividade prática, os alunos aprendem a identificar, ler e transcrever documentos. Da imersão histórica, devem surgir monografias fundamentadas em testamentos, inventários, processos criminais, civis e em outros tipos de ações.

Discutir o racismo dentro da sociedade e as formas como os jovens incorporam valores racistas são os objetivos do primeiro ciclo de palestras organizado pelo Memorial do Poder Judiciário, o qual se destina a alunos e professores das redes estadual, municipal e particular de ensino.
O Colégio Vetor foi o primeiro participante do projeto e, mediante exposição de vídeos, alunos e professores interagiram com temas como a identidade negra, o racismo nas escolas e a Lei nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Outros assuntos como a incorporação do racismo na sociedade e a influência do fator socioeconômico em práticas racistas determinaram o debate com os estudantes.
Segundo a expositora Amélia Teles, o objetivo é incentivar os alunos a um questionamento introspectivo sobre quem são como indivíduos e participantes da sociedade e como, a partir disso, o racismo pode ser erradicado.
A educadora Amélia Maria, que acompanhou a execução dos trabalhos, aprovou o projeto e enfatizou a necessidade de abordar o tema com maior empenho na sociedade, especialmente por governantes e movimentos sociais. Para ela, o trabalho com os alunos deve ser de conscientização para que haja respeito mútuo em casa, nas escolas e nas ruas. Queiramos ou não o preconceito existe e poucos movimentos são trabalhados em prol de uma discussão mais aprofundada acrescentou.
A diretora do Memorial do Poder Judiciário, Ana Medina, destacou a função social da Casa e informou que, nos próximos meses, serão trabalhados outros temas, como aquecimento global e aborto. Esta é uma casa de cultura que abre suas portas a fim de se tornar um local de reflexão do sujeito social, destacando o compromisso com o crescimento da cidadania.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, prestigiou na segunda-feira, 14, as festividades que marcaram o aniversário de 39 anos da Universidade Federal de Sergipe. O evento ocorreu no auditório da Reitoria e reuniu professores, cientistas, políticos e personalidades ilustres.
Para o Presidente do TJ, na época de seu nascimento, a UFS trouxe um alento inigualável porque Sergipe era um dos poucos Estados do Brasil que não possuía uma universidade. Além de promover educação e formação intelectual, a UFS promove o desenvolvimento científico e tecnológico, e através da contribuição de inúmeras pessoas esta casa de saber e de luz reflete a vivacidade de Sergipe, destacou.
Numa noite de festa, a Universidade Federal de Sergipe honrou seus diversos parceiros com títulos e homenagens. Foi concedido o título de Professor Honoris Causa à titular do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Celuta Sales Alviano, uma cientista que não pertence à instituição, mas que presta serviços relevantes à sociedade. Também foram honrados com título de Professor Emérito, docentes aposentados que alcançaram posição eminente na pesquisa ou no ensino e com emissão de placas, cinco servidores técnico-administrativos.
O governador do Estado, Marcelo Déda, representado pelo Chefe da Casa Civil Oliveira Jr, e a bancada sergipana no Congresso Nacional da última legislatura também foram homenageados. A honraria decorre da participação destes na aprovação de uma emenda no Orçamento da União que liberou 4,5 milhões para aplicação de melhorias no campus universitário e para efetivação do projeto de expansão da UFS, como forma precisa de colaborar com o desenvolvimento do Estado.
Em 39 anos, a UFS realizou serviços que priorizam educação, cultura, ciência, artes, cidadania e a dignidade da pessoa humana.  Segundo o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, este é um momento de homenagear aqueles que de forma contínua tem contribuído não somente para o desenvolvimento da universidade, mas da sociedade como um todo.  Ao final do evento, o reitor agradeceu ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça de Sergipe pelo empenho na construção e manutenção do Fórum Profº Gonçalo Rollemberg Leite, o qual assiste discentes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, participou na tarde de ontem (14/05) da Sessão Especial de Entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Monsenhor José Carvalho de Souza.
 A condecoração considerada a mais alta comenda do Estado, atendeu requerimento do deputado estadual Antônio Passos e foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Estado.
 Fundador e diretor do Colégio Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus desde 1960, o Monsenhor José Carvalho foi reconhecido pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Sergipe e por sua trajetória laboriosa de 50 anos de sacerdote.
 Citado pelo Deputado Estadual Antônio Passos como Apóstolo da Educação, o homenageado foi destacado pela sua efetiva colaboração para o progresso e o desenvolvimento do Estado.  Natural de Lagarto, filho de Joaquim Vieira de Sousa e Maria Carvalho de Sousa, formou-se em Filosofia na Paraíba e Teologia no Rio Grande do Sul. Foi ordenado sacerdote em 1956 e é membro do Conselho Estadual de Educação.
 Autor do livro Presença  Participativa da Igreja Católica na História dos 150 anos de Aracaju, lançado no ano passado, o Monsenhor José Carvalho é detentor de várias medalhas e comendas , além da competência executiva.  Só essa menção seria suficiente para se dimensionar quantas gerações passaram pela orientação, pelo crivo e pela evangelização desse notável mestre, disse o Deputado Antônio Passos ao saudá-lo.
 Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio, a condecoração é mais um tributo do povo sergipano a este grande educador não só pela indicação, mas principalmente pelo trabalho que ele vem desenvolvendo ao longo de sua vida com a juventude sergipana, contribuindo com sua competência para a formação de cidadãos respeitáveis.  É de admirar o seu trabalho com seus alunos, supervisionando todas as áreas, desde a educação ao esporte e dispensando um verdadeiro amor ao Colégio como se fosse sua própria casa e sua própria família, concluiu.
 Durante o discurso de agradecimento, o homenageado não escondeu a emoção.  Agradeço penhoradamente, prometendo prosseguir com a evangelização e a educação integral, enquanto saúde e vida Deus me conceder para construir um novo Sergipe, um novo Brasil e uma nova humanidade, mais pacífica e cheia de prosperidade para todos, ressaltou.
 O ato solene realizado no Plenário da Assembléia Legislativa, contou ainda com a presença do governador do Estado, Marcelo Déda Chagas; do prefeito da Capital, Edvaldo Nogueira; da presidente em exercício do Tribunal de Contas, Conselheira Izabel Nabuco DÁvilla, deputados, secretários , vereadores, amigos e familiares do homenageado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça, receberam na manhã de hoje uma comitiva liderada pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho. O assunto discutido no encontro foi a criação de uma Vara específica para julgar questões agrárias, visando garantir os direitos individuais diante de conflitos no campo.

No decorrer da reunião, o Ouvidor Gercino Filho destacou a situação agrária de Sergipe. Há 145 acampamentos, com um total de 12 mil famílias, o que, para ele, é preocupante, visto a área territorial do Estado. Gercino Filho resumiu a necessidade de uma compreensão social sobre a questão da terra e o direito de propriedade, como também um trabalho efetivo da Justiça nos conflitos fundiários, comprometendo-se, enquanto representante do Ministério da Reforma Agrária, em auxiliar o Tribunal de Justiça.

Quando questionado, o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, descartou a possibilidade, no presente momento, da criação de uma Vara Agrária. Contudo acenou para a designação de um Juiz que atuaria nessa área, zelando pela paz na zona rural de Sergipe. "É preciso que tenhamos paciência para discutir as questões de modo civilizado, atendendo a todos com o respeito à frente das negociações", afirmou.

De acordo com o Corregedor-Geral Luiz Mendonça, o Judiciário se preocupa com os conflitos que geram instabilidade na zona rural do Estado e está empenhado na criação de uma estrutura que garanta permanentemente uma autoridade judiciária, como é o caso do Juiz e do Promotor. Assim, segundo ele, "um Juiz agrário serviria como um instrumento de conciliação e interlocutor de todos os órgãos envolvidos na disputa agrária". 

O Desembargador Gercino José da Silva Filho avaliou o resultado da reunião como altamente positivo, uma vez que "o Estado de Sergipe está especializando seus profissionais em questões agrárias". 

Também participaram da reunião o Promotor Agrário Regional, Deijaniro Jonas Filho; o Ouvidor Agrário Regional, Júlio César Pereira Trajano de Souza; o Superintendente Regional do Incra em Sergipe, Carlos Antônio de Siqueira Fontenele; o Procurador Federal do Incra, Roberto Vilas Boas Monte; o assessor de Conflitos Agrários da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado; o Procurador de Justiça de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e o Juiz de Direito de Belo Horizonte, Renato Luis Drech.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu hoje o Comandante do 2º Distrito Naval e vice-almirante, Fernando Eduardo Studart Wiemer, e o Capitão dos Portos de Sergipe, Mauro José Rocha de Araújo. Fernando Wiemer explicou que veio a Sergipe encontrar os líderes dos três poderes constituídos, uma vez que assumiu, recentemente, o 2º Distrito Naval, que tem sede em Salvador e cuja jurisdição cobre o território sergipano.

O Presidente do TJ destacou a satisfação em receber o comandante Wiemer e manter relações cordiais com a Marinha do Brasil. Para o Desembargador Artêmio Barreto, "as Forças Armadas têm um papel fundamental em promover a ordem institucional e a Justiça, sempre garantindo a execução do seu desiderato".

Ao final da visita, o comandante Fernando Wiemer presenteou o presidente do TJ, disse que a relação entre o Judiciário e Marinha do Brasil será de maior proximidade e que a instituição estará sempre à disposição do Judiciário sergipano. Também prestigiaram a visita o Corregedor-Geral de Justiça, Luiz Mendonça, e o Desembargador Pascoal Nabuco.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, foi homenageado, na noite de ontem, com o Título de Benemerência conferido pelo Instituto Dom Luciano Cabral Duarte (IDLD). A solenidade, que ocorreu na sede da entidade, reuniu diversas autoridades do Estado, como o governador Marcelo Déda e o ex-governador João Alves Filho, também homenageados.

O Desembargador Artêmio Barreto manifestou ser uma grande honra receber o título, uma vez que "o Instituto Dom Luciano Duarte é uma entidade que tem contribuído sobremaneira para a cultura e educação em Sergipe". Além da placa comemorativa aos três anos de fundação do IDLD, com efígie do patrono produzida pelo artista plástico Bené Santana, o presidente do TJ também recebeu um exemplar da obra "Escritos Filosóficos: Sócrates, Kant e Bérgson", de autoria de Dom Luciano Cabral Duarte.

Foi ainda inaugurado um arquivo com mais de seis mil itens, contendo documentos guardados pelo arcebispo Dom Luciano Cabral Duarte durante sua carreira como estudante, sacerdote, bispo, arcebispo, jornalista, escritor e professor universitário. Também constam materiais fotográficos e fonográficos que registram a vida do arcebispo, desde a sua infância até o seu afastamento da arquidiocese de Aracaju, em 1998.

De acordo com o professor Jorge Carvalho, organizador do arquivo, "Sergipe está recebendo um grande espaço para a preservação e organização de um importante acervo memorialístico: os documentos produzidos e colecionados ao longo da sua vida pelo Arcebispo Emérito de Aracaju, Dom Luciano José Cabral Duarte, hoje aposentado e recolhido à privacidade da sua casa".

Para Artêmio Barreto, "a organização desse acervo mostrará sua importância no campo científico e contribuirá para pesquisas futuras sobre trajetória de vida de um homem dono de um extraordinário patrimônio cultural". O site do instituto foi apresentado oficialmente na solenidade, oferecendo todas as informações sobre a entidade e suas metas.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou, na tarde de ontem, da posse de mais uma intelectual na Academia Sergipana de Letras. A escritora, pesquisadora e professora de Língua Portuguesa, Jandira Freire Amado, tornou-se membro do Movimento Cultural Antônio Garcia Filho pertencente à Academia Literária. Assim, passa a ocupar a cadeira número 6, cujo patrono é Gilberto Amado.

O Presidente do TJ Artêmio Barreto destacou que a professora Jandira Amado continua ativa, escrevendo e publicando pensamentos muito bem delineados. Ele lembrou que é importante prestigiar eventos como o de ontem porque "o homem não vive somente de pão, mas daquilo que alimenta seu espírito, ou seja, as letras e as artes".

Durante o discurso de posse, Jandira Freire Amado detalhou aspectos da vida e do intelecto de Gilberto Amado, que foi jornalista, político, diplomata, poeta, ensaísta, cronista, romancista e memorialista. Ele nasceu em Estância (SE), no dia 7 de maio de 1887, e faleceu no Rio de Janeiro (RJ), em 27 de agosto de 1969. Em 3 de outubro de 1963, foi eleito para a Cadeira n. 26 na Academia Sergipana de Letras, na sucessão de Ribeiro Couto, e recebido em 29 de agosto de 1964, pelo acadêmico Alceu Amoroso Lima.

Obras de Gilberto Amado: A chave de Salomão e outros escritos, ensaios (1914); A suave ascensão, poesia (1917); Grão de areia, ensaio (1919); Aparências e realidades, ensaio (1922); Eleição e representação, conferências (1932); Dança sobre o abismo, ensaio (1932); Espírito do nosso tempo, ensaio (1933); Dias e horas de vibração, crônicas (1933); Inocentes e culpados, romance (1941); Os interesses da companhia, romance (1942); Poesias (1954); Assis Chateaubriand, ensaio (1953).

Aproximar a imprensa do Poder Judiciário é uma das metas da administração do Desembargador Artêmio Barreto enquanto estiver na Presidência do Tribunal de Justiça. Para reforçar essa promessa, ele esteve na abertura do Encontro Estadual dos Jornalistas de Sergipe, na última sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Bancários.

Durante uma conversa descontraída com os jornalistas, o Presidente do TJ lamentou o fechamento de um dos mais tradicionais jornais do Estado, a Gazeta de Sergipe. Disse ainda que já pediu a todos os Juízes que não neguem informação à imprensa. "É a maneira que eu tenho de prestigiar a classe jornalística. Podem buscar matéria-prima no Tribunal de Justiça que ela será dada com muita satisfação", enfatizou.

"Imaginem se todas as autoridades do país tivessem essa consciência. Reconhecer, como ele reconheceu, que no seu âmbito de trabalho há informação interessante e abrir a instituição para quem deseje ter acesso a ela", elogiou o jornalista da Câmara dos Deputados, Dorgil Marinho, referindo-se à fala do Desembargador Artêmio Barreto. Outra personalidade do mundo jurídico que foi recepcionado pelo Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Cristian Góis, foi o vice-presidente da OAB/SE, Valmir Macedo.