O site do Tribunal de Justiça de Sergipe estará em manutenção após às 18 horas desta sexta-feira, dia 04, até meia-noite da segunda-feira, dia 7, podendo retornar a qualquer momento após a conclusão dos serviços.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe participou, na semana passada, de três importantes eventos, em nível nacional, reunidos em Brasília.

Fórum Nacional da Justiça Juvenil  FONAJUV

Essa instância de discussão, criada em agosto de 2008, é formada por Juízes designados pelos Tribunais de Justiça para representarem em âmbito nacional a Justiça da Infância e da Juventude dos respectivos Estados, em matéria infracional. Integram também o Fórum magistrados representantes das Coordenadorias da Infância e da Juventude, da AMB, ABMP e ABRAMINJ. No evento, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, foram feitos importantes encaminhamentos na área.

Os juízes reuniram-se com a Senadora Marisa Serrano (MS). O objetivo do encontro foi acelerar o trâmite do PLC 134/09, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas. Foram solicitados esforços no sentido de que a proposta seja aprovada no Senado sem alterações, evitando seu retorno à Câmara dos Deputados, onde tramitou por três anos.

Na ocasião, o Fórum externou posicionamento contrário à redução da maioridade penal, defendendo o SINASE como alternativa. A senadora Marisa Serrano concordou com a necessidade de agilizar o processo de votação, dispondo-se a concluir o relatório em setembro, para que a votação seja concluída em dezembro, ou no máximo, no início do próximo ano.

Os Juízes também visitaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo-se com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp. O Fórum se dispôs a contribuir para a formatação do Cadastro Nacional de Acompanhamento de Adolescentes em Conflito com a Lei, em desenvolvimento no Conselho, e propôs a criação de uma base única com informações que hoje já existem nas Varas de Infância e Juventude, como nome, endereço, tipo do ato infracional cometido, sentenças e medidas adotadas.

I Encontro Nacional de Coordenadorias da Infância e da Juventude

O encontro, realizado no dia 26 de agosto, reuniu as Coordenadorias instaladas nos Estados de Sergipe, Pernambuco e São Paulo, além de órgãos assemelhados do Rio Grande do Sul e Paraná. Na reunião foram sistematizadas as experiências de coordenadorias, focalizando-se o aprimoramento das atividades e a sua disseminação por outros estados do país.

I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais

Promovido pela Childhood Brasil, em parceria com a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos  SEPDCA/SEDH, com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  CONANDA, e com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude  ABMP. O objetivo do Simpósio, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, foi reunir profissionais, gestores e formuladores de políticas públicas da área da infância e da juventude, tanto do Brasil quanto do exterior, a fim de aprofundar os conhecimentos acerca dos modelos alternativos de depoimento especial não-revitimizantes de crianças e adolescentes mundialmente existentes.
 
Presente aos eventos a Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE, considerou extremamente produtivos os resultados das discussões e dos temas apresentados, destacando a preocupação de todas as instâncias participantes, para a melhoria das políticas de atendimento de crianças e adolescentes. 

Leia as matérias completas sobre as visitas do FONAJUV nos sites do Senado e do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai assinar, juntamente com mais 16 Tribunais do Brasil  nessa quinta-feira, dia 03, em Brasília  o termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Desembargadora Marilza Maynard vai representar o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, na solenidade.

O Presidente do TJSE lembrou que a adesão ao sistema de envio eletrônico de processos para o STJ iniciou-se com a integração do Sistema Processual do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Sergipe ao sistema do STJ, quando da distribuição processual no Tribunal Superior e o retorno do número do protocolo. Para os usuários da Justiça, a facilidade está no acompanhamento do trâmite do processo desde o 1º grau até a fase recursal no STJ, numa mesma consulta feita no TJSE, destacou.

Mais uma vantagem da adesão ao envio eletrônico dos processos para o STJ, segundo o Presidente do TJSE, é a eliminação da necessidade da digitação das informações referentes ao recurso especial a ser distribuído, o que otimiza o fluxo de tramitação e o acompanhamento pelas partes do seu processo na íntegra, trazendo a celeridade processual.

O investimento na virtualização dos processos judiciais vem revolucionando a forma de trabalho dos profissionais do Direito, permitindo a eles se manifestarem de qualquer lugar e a qualquer hora, bastando para isso o acesso à rede mundial de computadores. Esta quebra de paradigma trouxe celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, além da racionalização de recursos gastos e, com a eliminação do papel, contribuição na preservação do meio ambiente, argumentou o Presidente do TJSE.

Assinam o protocolo de adesão ao Justiça na Era Virtual os Tribunais de Justiça de Tocantins, Piauí, Paraná, Roraima, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Maranhão, Amapá, Acre, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Faltarão apenas oito Tribunais (seis TJs e dois TRFs) para que o STJ passe a receber 100% dos seus processos vindos de outros Tribunais por meio eletrônico.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE) receberá, nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de setembro, o 18º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (XVIII COPEDEM). O encontro tem como objetivo discutir a especialização do magistrado brasileiro e o futuro das escolas. As reuniões acontecem no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe e no centro de convenção do Radisson Hotel em Aracaju.

Segundo a diretora da ESMESE, a Desembargadora Clara Leite de Rezende,  a iniciativa é do COPEDEM que tem realizado encontros frequentemente em todos os Estados brasileiros. Ela informou que os encontros proporcionam aos diretores das escolas e magistrados de todo país intercâmbio, orientação e oportunidades para o aperfeiçoamento individual ou coletivo do juiz, visando democratizar o conhecimento e as práticas jurídicas. A expectativa é positiva para o evento em Sergipe, pois colocaremos em debate os mais relevantes temas para a formação do juiz, informou. 
 
Ainda de acordo com a desembargadora, as Escolas de Magistratura, de maneira geral, têm como meta a formação e o aperfeiçoamento dos juízes em todo país. Ela explicou que estas instituições servem para especializar os bacharéis em Direito aprovados em concurso para a magistratura. A capacitação dos magistrados tem fundamento na Constituição de 88, mas muito antes já havia um movimento em prol da criação das escolas, informou.

Durante o encontro será empossada a nova Comissão Executiva do Biênio 2009-2001 sendo aclamado para Presidente o Desembargador Antonio Rulli Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, EPM; e Vice-Presidente, Juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo, EMES.

Pauta - PAUTA DAS REUNIÕES DO XVIII COPEDEM

1. Estruturação do COPEDEM, por regimento interno, que preveja inclusive a eleição da Diretoria e a posse da mesma na Assembléia destinada à eleição;

2. Programas que garantam a qualificação do quadro docente em nível de pós-graduação;

3. Convênios com instituições nacionais e acordos com instituições estrangeiras para estabelecer intercâmbio cultural, com reciprocidade, objetivando o aprimoramento da Magistratura Nacional e a difusão do sistema jurisdicional brasileiro;

4. Criação e alimentação permanente de um site do COPEDEM, com biblioteca virtual, links institucionais, etc;

5. Movimento de institucionalização das Escolas da Magistratura, dotando-as de registro no MEC e nas Secretarias de Educação do Estado em que se encontra sediada a Escola;

6. Participação efetiva da Enfam;

7. Currículo mínimo dos cursos de formação inicial para a magistratura, ministrados pelas Escolas;

8. Criação de núcleos e pesquisa científica para diagnóstico dos conflitos sociais e definição de novos paradigmas de administração do Judiciário;

9. Viabilizar o estudo de caso ao currículo anual estabelecido.

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju acordou com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Aracaju a realização de perícia prévia nos processos judiciais em que se pleiteiam benefícios por incapacidade acidentária. A Perícia Prévia será possibilitada nessas ações, notadamente quando se detectar que o segurado não fez o Pedido de Prorrogação (PP) do benefício previdenciário como previsto. Iniciado o processo, a Gerência Executiva do INSS em Aracaju será intimada para que providencie a perícia no prazo da contestação.

A perícia será realizada por Médico Perito do INSS e o laudo pericial será encaminhado ao Procurador Federal. Caso o laudo aponte a existência de incapacidade laborativa, o Procurador, juntamente com a contestação, encaminhará proposta de acordo, possibilitando a resolução conciliatória do litígio. Se o laudo indicar inexistência de incapacidade laborativa, o Procurador apresentará a defesa, seguindo-se normalmente com o processo.

Inicialmente, as Perícias Prévias ocorrerão quinzenalmente em consultório disponibilizado pelo Tribunal de Justiça e, na sua marcação, o Judiciário observará o quantitativo médio de 10 (dez) perícias por dia.

Mutirões de Conciliação

Além da Perícia Prévia, foi acordada com a Procuradoria a realização de Mutirões de Conciliação nas ações acidentárias, para acelerar o trâmite processual nas situações em que o segurado faz jus ao benefício.

A prática foi viabilizada pela Juíza Substituta da 14ª Vara Cível, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Aracaju, em conjunto com as Chefias da Gerência Executiva e da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN) do INSS.

A iniciativa vai contribuir para a eficiência da prestação jurisdicional na área e vai ao encontro da Política Nacional de Redução de Demandas, acelerando a resolução das mais de 1.500 ações acidentárias em trâmite nesse Juízo.

O Memorial do Judiciário convida para a exposição Sergipe na Segunda Guerra Mundial, realizada no Palácio Silvio Romero, situado na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju. A exposição foi aberta no dia 17 de agosto e prossegue até o dia 2 de outubro, das 8 às 14 horas. No turno vespertino mediante visitação agendada pelos telefones 3213-0219 e 3213-0771.

Renata Mascarenhas
Diretora do Memorial do Judiciário

O 1º Encontro do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe terminou na tarde desta segunda-feira, dia 25, com a pré-aprovação da minuta do planejamento. O documento é resultado do trabalho dos gestores e contém os sete itens do processo gerencial  missão, visão, valores, forças, fraquezas, oportunidades e ameaças  para o Judiciário sergipano. A minuta elaborada no encontro será colocada em votação no Pleno do TJSE. 

Para a elaboração dos itens, foram formados sete grupos compostos por Desembargadores, Juízes e servidores. Após a discussão interna em grupo, um líder apresentava suas ideias e colocava em votação as propostas de pontos destacados. Em clima democrático, todos os envolvidos participavam sugerindo alterações ou inclusão de novas metas. 

Todo o trabalho contou com a supervisão do consultor e presidente do Movimento Competitivo de Sergipe (MCS), Marcel Menezes Fortes. Segundo ele, a elaboração da minuta é uma fase essencial do planejamento, mas as demais etapas devem ser cumpridas para que seja atingida a Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Marcel, os gestores do TJSE destacaram-se pelo nível de envolvimento com a causa do planejamento. O encontro atendeu toda nossa expectativa, principalmente pelo nível democrático, de respeito das ideias e envolvimento dos Desembargadores, Juízes e servidores , enfatizou. O planejamento estratégico também contou com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindiserj).

Ao final do evento, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama, fez um discurso de agradecimento a todos os participantes do encontro e ao consultor Marcel Menezes Fortes.  Ela destacou que a realização do encontro representa a concretização de um sonho para aos membros do TJSE. Neste momento foi dado um passo por magistrados e servidores para encontrarmos o norte almejado para o Tribunal de Justiça de Sergipe, disse a Corregedora.

Leia aqui como foi o encontro durante a manhã.

A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta segunda-feira, dia 31 o gabarito das provas objetivas do Concurso Público  2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para ter acesso o candidato deve informa o número do seu Caderno que está anotado na parte superior direita da Folha de Anotação do Candidato. Os gabaritos podem ser acessados através do portal do Fundação clicando AQUI

Acontece, na manhã desta segunda, dia 31, no hotel Quality, 1º Encontro de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. O evento faz parte da programação realizada pelo Judiciário Sergipano para o cumprimento da Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, que é de desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual, por no mínimo 05 anos, aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário Nacional.

O encontro foi aberto pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, que informou ser um compromisso pessoal o cumprimento da Meta 01. Ele também ressaltou que das 10 metas propostas pela Resolução 70 do CNJ 08 já foram cumpridas pelo Poder Judiciário Sergipano. Esse encontro é um marco divisor na consolidação de novas práticas no Poder Judiciário Sergipano, destacou o Presidente.

O Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falou da importância do trabalho desenvolvido pelo Judiciário Sergipano ao longo do tempo. O Tribunal de Justiça de Sergipe já trabalha de maneira padronizada, possui tecnologia de ponta e baseia todas as suas ações em critérios objetivos, comemora o Diretor. Erick acrescentou ainda que o TJSE é reconhecido nacionalmente pela sua atuação, inclusive com premiações em diversas áreas como a Recepção dos Fóruns Integrados, Sistema de Arquivo, TV Justiça, Central de Conciliação e Congresso de Custos.

No período da manhã, o evento conta com uma etapa para nivelamento sobre o Planejamento Estratégico e com oficinas de trabalho em grupo para a definição e consolidação da Missão, da Visão e dos Valores do TJSE, sob a supervisão do consultor, Marcel Fortes, do Movimento Competitivo Sergipe . À tarde serão realizadas avaliações para a consolidação dos pontos fortes e fracos e oportunidades e ameaças.

Ao final será apresentada uma minuta pré-aprovada para o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça.  O evento conta com a participação de desembargadores, juízes, servidores de diversas áreas do TJSE e de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário  SINDSERJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, intensifica a campanha e o acompanhamento dos processos para o cumprimento da Meta 2. Estão disponíveis no Portal da Corregedoria todas as informações referentes à Meta 2, bem como estatísticas sobre o andamento dos julgamentos. 

Confira as Varas, Comarcas e Magistrados que já cumpriram a Meta 2.

2º Grau

·        Corregedor Geral da Justiça

·        Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

·        Des. Osório Ramos

·        Desa. Clara Leite de Rezende

·        Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Turma Recursal

1º Grau