Curso:

DESPESAS PROCESSUAIS - Atualização conforme Lei e Resolução TJSE e Novo CPC , na modalidade a distância

Período:

13 de fevereiro a 27 de março de 2017

Inscrição:

06 a 13 de fevereiro de 2017

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais.  

Carga horária:

40 horas/aula

Facilitador(a):

Thiago Augusto Almeida Maynard, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão de Gerenciamento da Receita e Programação Financeira, Formado em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Gestão Pública.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MÓDULO I - 1 – Introdução; 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal; 3 – FERD; 4 – Custas Judiciais; 5 - Taxa Judiciária; 6 - Regulamentação Das Custas para Tribunais Superiores; 7 - Considerações relativas sobre pagamento de Custas; 8 - Procedimento para cobrança das custas finais/multa não pagas. MÓDULO II - 1 – Da Gratuidade da Justiça; 2 – Devolução de Custas Processuais; 3 – Aquisição e uso dos Selos de Autenticidade; 4 - Tabela de Custas; 5 - Notas Explicativas; 6 - Taxa Judiciária; 7 - Publicação de Editais de Proclamas; 8 – Litisconsórcio. MÓDULO III - 1 – Pagamento de Certidões; 2 – Depósito Judicial de Valores; 3 - Fundo Penitenciário; 4 – Composição das Guias de Recolhimento - Tipos de Guias; 5 - Tabela SEFAZ

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.