A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 18 de fevereiro de 2016, o edital de lançamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Com carga horária de 387 horas, o curso terá início em abril de 2016 com término programado para outubro de 2017. As inscrições ocorrerão no período de 7 de março a 14 de abril de 2016, na secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55.
Para a pós-graduação, serão ofertadas 80 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras e aos sábados.
Magistrados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como advogados vinculados à OAB/SE, terão desconto de 20% no valor da mensalidade, desde que comprovem a referida condição. Para mais informações, acesse o edital na íntegra.
Documentação
No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas – CPF; foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; Curriculum Vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula.
Bolsa
De acordo com o artigo 14 do edital, vinte e cinco por cento (25%) das vagas ofertadas para o curso de pós-graduação serão destinadas à concessão de bolsas integrais e gratuitas a servidores públicos estaduais de Sergipe, distribuídas da seguinte maneira: dez vagas para magistrados e servidores do TJSE, e dez vagas para os demais servidores públicos estaduais.
Os servidores públicos que tiverem interesse em concorrer a uma das bolsas, deverão, no período de 7 a 21 de março de 2016, de segunda a sexta, no horário de 8 a 18h, apresentar requerimento junto à secretaria da Ejuse, acompanhado da documentação constante dos incisos I a VII do art. 5º do edital.
“Os candidatos também devem verificar os requisitos estabelecidos no artigo 16. Vale ressaltar que haverá concessão de bolsas para magistrados e servidores do TJSE por meio de processo seletivo”, destacou a Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse Daniela Patrícia dos Santos Andrade.
Corpo docente
O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Gabriela Maia Rebouças; Ricardo Cunha Chimenti; Antônio Carlos Marcato; Manoel Costa Neto; Maurício Ferreira Cunha; Plínio Rebouças de Moura; Fernando Clemente da Rocha; Misael Montenegro; Cassio Scarpinella Bueno; Orides Mezzaroba; Francisco Alves Júnior; Fábio Victor da Fonte Monnerat; Marcos de Oliveira Pinto; Leonardo Souza Santana Almeida; Humberto Dalla; Alexandre Freitas Câmara; Motauri Ciochetti de Souza; André Vinhas; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e Alisson do Valle Simeão.
Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.
