Por conta dos festejos do Carnaval, foi declarado ponto facultativo em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 8 e 10 de fevereiro, segunda e quarta-feira de Cinzas, conforme a Portaria nº 08/2016 GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 29/01//2016. Lembrando que o dia 9/2, terça-feira, é feriado nacional. Durante o feriado prolongado, o TJSE funcionará em regime de plantão. Para acessar as escalas do primeiro e segundo graus, clique aqui.