Curso:

FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL, na modalidade a distância

Período:

14 de setembro a 26 de outubro de 2015

Inscrição:

08 a 14 de setembro de 2015

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital, de Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Sara Lucíola Franca Ramos, é Bacharela em Direito, formada pela Universidade Tiradentes, com Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente é Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe, lotada na Secretaria Judiciária, onde exerce a função de Secretária Judiciária da Presidência do TJSE.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: Introdução - Módulo II: Os entes públicos e as custas processuais - Módulo III: Citação e intimação da Fazenda Pública - Módulo IV: Prazos processuais e os entes públicos - Módulo V: Execução contra a Fazenda Pública - Módulo VI: A Fazenda Pública no 2º Grau - Módulo VII: O Juizado Especial da Fazenda Pública - Módulo VIII: Execução Fiscal.

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4248 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.