Dando sequência à série de cursos sobre eleições, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE), realizará, na próxima segunda-feira, dia 14 de abril, a partir das 14h30, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o curso ‘Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral’, que será ministrado pelo Professor, Advogado e Procurador do Estado Evânio Moura.
Dentre os temas que serão trabalhados durante o curso, estão Fundamentos Constitucionais do Direito Eleitoral; Direito Processual Penal Eleitoral em espécie; Considerações Gerais sobre o Processo Penal Eleitoral; Regras Processuais Penais no Código Eleitoral e Legislação Aplicável; Aplicabilidade do CPP ao Processo Penal Eleitoral; Competência da Justiça Eleitoral; Foro Privilegiado e Prerrogativa de Função em Matéria Criminal Eleitoral; Prazos Processuais; Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Direito Eleitoral; Execução de Sentença; e Prescrição.
Eleitoral
Em 31 de março passado, o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio, ministrou o curso Sistematização das Ações Cíveis Eleitorais. Na segunda 7, o Secretário Judiciário do TRE/SE, Marcos Vinícius Linhares abordou o tema Propaganda Política. Fechando o ciclo de cursos sobre eleições, no dia 28 de abril, a Coordenadora de Controle Interno do TRE/SE, Denise Goulart Schlickmann, trabalhará o tema da Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos à Justiça Eleitoral.
