A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, na próxima segunda-feira, dia 31, a partir das 14h30, no auditório do 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso ‘Sistematização das Ações Cíveis Eleitorais’, que será ministrado pelo Professor Rodrigo López Zilio.

Direcionado para magistrados, o curso marca também a realização do Módulo IV do VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Ejuse.

Dentre os temas que serão abordados, destacam-se Elementos Nucleares do Direito Eleitoral (registro e diploma); Ilícitos Eleitorais: Unicidade de Fato e Multiplicidade de Incidências Fático-Jurídicas e Espécies de Ilícitos Eleitorais; Classificação das Ações Cíveis Eleitorais (quanto ao gênero); Ações de Arguição de Inelegibilidade e Ações de Apuração de Abuso (com e sem cassação do registro ou diploma); Recurso Contra a Expedição do Diploma; Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, entre outros.

Como ocorrerá à tarde, o acesso à escola será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ou seja, pela Praça Fausto Cardoso, número 112, centro de Aracaju. Mais informações pelos ramais da Coordenadoria de Cursos para Magistrados: 3364, 3417 ou 3158.