A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o Curso de Sentença Penal com o Juiz de Direito do Estado da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Presenciais, as aulas ocorrerão em três sábados, dias 13 e 20 de julho, das 7h30 às 12h30, e dia 17 de agosto de 2013, das 8 às 13h, no 7º andar da escola.

Apesar de fazer parte do XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Ejuse, operadores do direito e interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos sobre o tema podem se inscrever e participar do Curso de Sentença Penal.

O juiz revela que, durante as aulas, sempre se preocupa em mostrar aos alunos que a função de julgar deve ser vista não somente como sendo a prestação da tutela jurisdicional, mas sim como ato último de se fazer justiça num caso concreto.

Por isso mesmo, segundo ele, esta função deve ser desprovida de vaidades, caprichos, pressões e incertezas, devendo o julgamento se basear sempre no livre convencimento motivado, a partir das provas produzidas nos autos.

Além de Juiz de Direito na Bahia, Ricardo Schmitt é Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado e JusPodivm (Salvador-BA); professor de Processo Penal, de Sentença Penal e de Leis Penais Extravagantes do Curso JusPodivm; professor de Sentença Penal da EMAB (Escola Superior da Magistratura do Estado da Bahia), e da Ejuse.

É também autor da obra Sentença Penal Condenatória - Aspectos práticos e teóricos à elaboração, e de  Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à Luz da Constituição Federal, edições JusPodivm.

As inscrições estão abertas na sede da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166 / 3254 / 3417.