O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um jovem, de 21 anos, por incitação a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional no Orkut, site de relacionamentos na internet.

De acordo com as investigações, ele era membro da comunidade Mate um negro e ganhe um brinde, composta por 16 pessoas. A comunidade do site veiculava mensagens racistas e nazistas. Em um tópico, cuja discussão era qual seria o brinde mencionado, o jovem escreveu: Deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas. (sic) Siegheil é a saudação nazista, em alemão, a Adolf Hitler.

Segundo o MPF, após a identificação do usuário pela empresa Google Brasil, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado. Lá foram apreendidos, também, uma série de materiais de cunho nazista, tais como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título Skinheads - Força Branca e o livro Diário de um Skinhead, entre outros, informa o MPF.

A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na Internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a Internet não é terra de ninguém, e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei, disse o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia.

De acordo com a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é de 2 a 5 anos. Os demais usuários da comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados e estão sendo investigados em outros inquéritos policiais, afirma o MPF.