Nos dias 2 a 4 de abril, na cidade de João Pessoa (PB), será realizado o X Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. Serão debatidas diversas propostas no sentido de atualizar tanto o Código Penal Militar como o Código de Processo Penal Militar.

O evento, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares, conta com o apoio e participação da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), na busca de um trabalho conjunto a favor do Direito Penal e Processua Penal Militar, buscando uma eficácia maior da Justiça Militar, tanto no âmbito estadual, como Federal, o que em última análise, configurará um benefício a sociedade brasileira e acontecerá no Auditório Sérgio Bernardes, opção, Hotel Tambaú.

Entre os nomes confirmados como palestrantes, podemos elencar: Jorge César de Assis, Promotor da Justiça Militar; José Carlos Couto de Carvalho, Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar; Gilson Dipp, Ministro do STJ; Deputado Flávio Dino; Dr. Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Octávio Augusto Simon de Souza, Juiz do TJM/RS; os Juízes de Direito com atuação na Justiça Militar estadual, José Álvaro M. Marques em São Paulo e José e Francisco José de Moutra Muller, com atuação no Rio Grande do Sul, além do Subprocurador-Geral do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão; a Ministra do STM, Maria Elizabeth; Zilah Maria, Juíza-Auditora da Justiça Miiltar da União e Célio Lobão, Juiz-Corregedor aposentado da Justiça Miitar da União, conforme programação em anexo.

Maiores informações, inclusive quanto a formulário de inscrição, poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: www.pm.pb.gov.br/congresso.