Curso:

O papel do judiciário no enfrentamento à violação de direitos de grupos vulneráveis: pensando estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça- – Turma 01/2026.

ODS: 04 e 10.

META CNJ

Período:

02 de março a 22 de abril de 2026.

Inscrição:

INÍCIO: 25/02/26 às 09h, TÉRMINO: 02/03/26 às 23h59min

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.ejuseead.tjse.jus.br/ead e fazer o login utilizando o usuário e senha do SEI.

Objetivo:

 Capacitar os servidores e magistrados, na modalidade à distância, sobre a importância do Judiciário na proteção dos direitos de grupos vulneráveis com foco na população LGBTQIAPN+, através da abordagem da garantia de direitos, respeito à dignidade da Pessoa Humana, combate à violência transfóbica, acesso à justiça e o papel dos órgãos públicos no atendimento à população LGBTQIAPN+.

Carga horária:

60 horas/aulas.

Facilitador(a):

 Autoinstrucional.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

Módulo I

Introdução

Contextualização Sócio-histórica do Reconhecimento de Grupos Vulneráveis no Brasil: Um Olhar Sobre o Movimento LGBTQIAPN+ e o Acesso à Justiça

Módulo II

Repressão Histórica contra Os Grupos LGNTQIAPN+

O Acesso à Justiça e Suas Nuanças

Transexualidade e Acesso à Justiça

Transexualidade e Violência Doméstica

População Transexual e Travesti Encarcerada

Módulo III

Direitos e Vulnerabilidade: Resoluções do CNJ

Módulo IV

Repressão Histórica contra Os Grupos LGBTQIAPN+

Módulo V

Conceitos Básicos Indispensáveis ao Trabalho junto a Grupos vulneráveis

Introdução

Sexo Biológico

Gênero

Identidade de Gênero e Autoidentificação

Expressão de Gênero

Nome Social

Orientação Sexual

Sigla LGBTQIAPN+

Situação de Vulnerabilidade

Violência Estrutural e Violência Institucional

LGBTfobia ou Homotransfobia

Módulo VI

Ausência de Dados e Políticas Públicas

Importância do Formulário Rogéria

Protocolo para Preenchimento do Formulário Rogéria

Vagas:

200 vagas.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.