Curso:

Direito Penal – Teoria da Norma e Teoria do Crime.

Período:

22 de julho a 26 de agosto de 2024.

Inscrições:

INÍCIO: 17 de Julho às 09h, TÉRMINO: 22 de Julho às 23h59 de 2024.

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead

e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado.

Carga horária:

30 horas/aulas.

Facilitador(a):

 ALLYNE MUNIZ BEZERRA é Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, desenvolvendo as suas atividades laborais na Divisão Criminal da Diretoria de Inovação Judiciária.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL

MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME

MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Vagas:

150 vagas.

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.