Curso:

Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, na modalidade a distância.

Período:

17 de junho a 22 de julho de 2024.

Inscrições:

INÍCIO: 12.06.24 às 09h

TÉRMINO: 17.06.24 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Desenvolver reflexões acerca da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira e do direito comparado.

Carga horária:

25 horas/aulas.

Facilitador(a):

CLÁUDIO BOSCO LIMA TELES é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e em Direitos Humanos pela Faculdade Signorelli. Possui Curso de Mediação Judicial. Atualmente exerce a função de Assistente Administrativo na EJUSE – Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

Aula 1: Teoria geral dos direitos fundamentais.

Aula 2: O custo dos direitos sociais.

Aula 3: Analisar as peculiaridades relativas à efetivação jurisdicional de direitos sociais, culturais e econômicos.

Aula 4: A judicialização dos direitos fundamentais.

Aula 5: Direitos fundamentais em perspectiva comparada.

Vagas:

150 vagas.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.