Curso:

Direito Penal – Teoria da Norma e Teoria do Crime

Período:

17 de abril a 22 maio de 2023

Inscrições:

INÍCIO: 12 de Abril às 09h, TÉRMINO: 17 de Abril às 23h59 de 2023

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead

e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Carlos José Freitas Nunes é Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados e em Direito, ambos os cursos pela Universidade Tiradentes (UNIT) e Pós-graduado em Direito Processual Civil, com formação para o Magistério Superior, pela Universidade Anhaguera-Uniderp.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL

MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME

MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.