O ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, Gilson Dipp, e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada, inspecionam na manhã desta quinta-feira (13) os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, às 15h, eles se reúnem com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O ministro foi designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a instalação e a gestão dos juizados nos aeroportos. As inspeções começam pelo Juizado Especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim, às 10h. Logo depois, às 11h30, no Aeroporto Santos Dumont. Do Rio de Janeiro, o grupo segue para São Paulo, para o encontro no TRF3. O objetivo é montar estratégia para evitar problemas advindos do aumento do movimento nos aeroportos em função das festas de final de ano e das férias de verão.

Os juizados

Os juizados especiais foram inaugurados no dia 8 de outubro, nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Cumbica e Guarulhos, em São Paulo, e Juscelino Kubitscheck, em Brasília, operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais. Eles foram criados para trabalharem com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, etc.

Sua implantação tem caráter emergencial - os postos devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.