Terça, 07 Junho 2022 11:11

Corpus Christi: feriado e ponto facultativo no TJSE na quinta e sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente em todas unidades da capital e interior na quinta-feira, 16/06, em virtude do feriado de Corpus Christi; e na sexta-feira, 17/06, quando foi declarado ponto facultativo, conforme Portaria Normativa 32/2022. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.