Curso:

Noções Essenciais Sobre Responsabilidade Civil

Período:

21.02.2022 a 21.03.2022

Inscrições:

INÍCIO: 16.02.2022 às 09h

TÉRMINO: 21.02.2022

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é o de reciclar os conhecimentos dos servidores e servidoras quanto aos elementos fundamentais da responsabilidade civil, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade contratual e responsabilidade civil nas relações de consumo.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Fagner Dantas Barros é Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Possui experiência na área de Direito Privado. É professor universitário de Direito na Faculdade Pio Décimo. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Comarca de Barra dos Coqueiros. Possui artigos publicados em periódicos e é autor do Livro Empregado Doméstico – Os direitos trabalhistas e sua realidade discriminatória. Ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2011, v.1. 100p.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: Considerações preliminares; elementos (pressupostos) fundamentais da responsabilidade civil. Módulo II: Responsabilidade civil extracontratual (parte 01); responsabilidade civil extracontratual (parte 02). Módulo III: Responsabilidade civil do Estado. Módulo IV: Responsabilidade contratual; da liquidação dos danos; responsabilidade civil nas relações de consumo.

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma: 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.