Os pais de um estudante da quarta série do ensino fundamental entraram na Justiça para que seu filho fosse reprovado. Para os pais, a criança, que estuda em uma escola municipal de Jundiaí (a 60 km de São Paulo), tem muita dificuldade com os textos e com matemática e não teria condições de chegar à quinta série.
O processo mostra a resistência da família contra a progressão continuada (aprovação automática) implantada na rede pública. Saiba como funciona a progressão continuada.
A ação corre em segredo de Justiça e nem o nome da criança nem a escola foram divulgados. No entanto a advogada dos pais procurou o Ministério Público de Jundiaí e relatou o caso.
A diretora da escola concordou com a mãe do garoto [de que ele tinha deficiências no estudo], mas disse que não podia fazer nada, contou o promotor da Infância e Juventude de Jundiaí, Mauro Vaz de Lima. A diretora ainda disse que o filho poderia ser reprovado por faltas. Só que, se o filho faltasse muito na escola, a mãe seria procurada pelo Conselho Tutelar.
Para o promotor, esse tipo de ação tem fundamento. Existe o princípio de que a criança tem direito a uma educação de boa qualidade, afirma. Nesse processo, o que é necessário é detectar se existe mesmo essa deficiência de aprendizado do aluno por educadores, explica.




