A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa que continuam abertas as inscrições para o curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, até o dia 03 de setembro.
OBS: Em atenção ao pedido de um dos facilitadores, a Ejuse informa que foi necessário alterar as duas primeiras datas do curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Seguem as informações atualizadas sobre o curso:
|
Curso:
|
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Modalidade online ao vivo - Plataforma Zoom)
|
|
Período e Horário:
|
14, 21 e 27 de setembro e 04 de outubro de 2021 - 14h às 17h.
|
|
Local:
|
AMBIENTE VIRTUAL - PLATAFORMA ZOOM (AULAS SÍNCRONAS)
|
|
Inscrições:
|
23 de agosto a 03 de setembro de 2021.
O encerramento das inscrições poderá ocorrer antes, se houver o preenchimento das vagas.
|
|
Público-alvo:
|
Magistrados e Servidores do TJSE.
|
|
Como se inscrever:
|
Portal EJUSE WEB: www.tjse.jus.br/ejuseweb/ -
DEVERÁ SER UTILIZADA A MESMA SENHA DE ACESSO AO SEI.
|
|
Objetivo:
|
Atualizar sobre a alteração da Lei de Licitações, haja vista que surgirão demandas envolvendo a interpretação da nova lei, tornando-se indispensável o conhecimento de sua aplicação sistemática.
|
|
Carga horária:
|
16 horas/aula.
|
|
Facilitadores:
|
- Matheus Vianna de Carvalho- Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia; Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; especialização em Direito pela Faculdade Baiana de direito; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e da Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador e Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Autor de livros e Palestrante com reconhecida experiência.
- Paulo Germano Moreira Neves da Rocha - Procurador da Fazenda Nacional; Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas; graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador; possui experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Administrativo; coautor dos Livros Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ e Nova Lei de Licitações Comentada, publicados pela Editora Juspodivm em 2021.
- Módulo 1 - Matheus Vianna de Carvalho, Aula 01 - Nova Lei de Licitações. Aplicabilidade, princípios aplicáveis. Agentes de contratação. Tipos de licitações. Modalidades; Aula 02 - Procedimentos Licitatório comum. Diálogo competitivo. Registro de preços. Procedimento de manifestação de interesse.
- Módulo 2 - Paulo Germano Neves da Rocha, Aula 03 - Contratação direta. Cadastramento, pré-qualificação. Teoria geral dos contratos administrativos. Prerrogativas da administração. Penalidades e crimes praticados; Aula 04 - Duração dos contratos, garantia, repactuação e reequilíbrio. Extinção. Contratos em espécie.
|
|
Realização:
|
COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES
|
|
Conteúdo programático:
|
|
|
Vagas:
|
200 vagas
|
|
Mais informações:
|
3226-4204/3318/3337 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br
|
