Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país. Esse é o objetivo do Altos Estudos em Audiência de Custódia, que em 2021 promove seu segundo ciclo de atividades, totalmente em formato virtual. O evento acontecerá nos dias 30 de abril e 07 de maio, por meio virtual, uma iniciativa do Programa Fazendo Justiça. As inscrições estão abertas no site www.redealtosestudos.com.br.

As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

O primeiro momento, no dia 30/04, contará com a participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, bem como de diversas autoridades nacionais e internacionais, como a Alta Comissária das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

No dia 07/05, além de conferência com a Professora Dra. Maíra Machado (FGV-SP), haverá uma mesa com magistrados do Brasil, do México e dos Estados Unidos debatendo as diferentes práticas da audiência de apresentação no mundo. Na sequência, os Estados realizarão encontros entre as semanas de 1º de maio a 11 de junho.