Tradicionais no meio jurídico do país, os Encontros Nacionais de Direito Constitucional promovidos pelo Instituto "Pimenta Bueno" - Associação Brasileira dos Constitucionalistas fazem parte do calendário de eventos da Universidade de São Paulo (USP). Conseguem reunir todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presença dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem os mais candentes assuntos ligados à disciplina. Apesar de seu caráter nacional, os Encontros costumam trazer convidados estrangeiros de diversos países como França, Portugal, Itália, Chile, Argentina, Uruguai e Estados Unidos.
XVI Encontro de Direito Constitucional:
Datas: 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2007.
Tema: "Reforma Política".
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(Lgo. São franscisco, 95 - Centro, São Paulo - SP)
Programa Temário:
DIA 30 DE AGOSTO - Quinta-feira.
8:30 horas - Credenciamento.
9:00 horas - Sessão de Abertura:
Palestra :
Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente do Instituto Pimenta Bueno
Coordenador Geral do 16º Encontro Nacional de Direito Constitucional.
9:30 horas - Painel 1 : "Reforma eleitoral: sistema eleitoral, voto de lista, cláusula de barreira, voto distrital, reeleição e recall"
Presidente: Cláudio Lembo
Expositores:
Álvaro Lazzarini
Fernando Dias Menezes de Almeida
José Levi Mello do Amaral Junior
14:00 horas - Painel 2 : "Reforma partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos"
Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano
Expositores:
Macelo Lamy
Roger Stiefelmann Leal
16:00 horas - Painel 3: "O controle judicial da atividade política"
Presidente: José Alfredo de Oliveira Baracho
Expositores:
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Carlos Bastide Horbach
DIA 31 DE AGOSTO - Sexta-feira.
9:00 horas - Painel 4 : "Sistema misto de governo: experiência estrangeira"
Presidente: José Manuel Cardoso da Costa (Portugal)
Expositores:
Carlos Blanco de Morais (Portugal)
Marvin Carvajal Perez (Costa Rica)
Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
Richard Ghevontian (França)
14:00 horas - Painel 5: "Instrumentos de democracia participativa"
Presidente: Sérgio Resende de Barros
Expositores:
Ives Gandra da Silva Martins
Maria Garcia
Rubens Beçak
16:00 horas - Painel 6: "Instrumento da reforma políica: revisão constitucional?"
Presidente: Elival da Silva Ramos
Expositores:
Alexandre de Morais
Roberto Rosas
DIA 01 DE SETEMBRO - Sábado.
9:00 horas - Painel 7 : "Sistema de governo"
Presidente: Min. Paulo Brossard
Expositores:
Min. Carlos Mário da Silva Velloso
Min. Gilmar Ferreira Mendes
Min. Cezar Peluzo
Cezar Saldanha de Sousa Junior
12:00 horas - Encerramento.
Coordenação:
Coordenador Geral:
Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.
Coordenador:
Prof. Dr. Marcelo Lamy
Apoio Cultural:
Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - UNIMESP/FIG
Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UNIFIEO
Escola Superior de Direito Constitucional
Universidade de Alfenas
Universidade de Franca
Universidade de Salvador - UNIFACS
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP
BANCO ITAU
Informações e Inscrições:
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
Rua Gabriel dos Santos, 88 - Santa Cecília
Cep 01231-010
Fone: (11) 3663-1908
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
INSCRIÇÕES PELA INTERNET: WWW.ESDC.COM.BR
