Comunicamos a advogados e partes que os autos dos processos retirados das pautas virtuais iniciadas no dia 04 de dezembro, a pedido do advogado para realização de sustentação oral, serão incluídos nas sessões por videoconferência subsequentes. Ou seja, nos dias 15 de dezembro para a 2^a Câmara Cível; 16 de dezembro para o Tribunal Pleno e 17 de dezembro para a 1^a Câmara Cível. Com alterações fundamentadas no artigo 180-D, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE.

Importante destacar, ainda, que nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados, procuradores precisam realizar os pedidos de sustentações orais pelo Portal do Advogado, com antecedência mínima de 48 horas antes das referidas sessões, consoante dispõem o artigo 152-A, I e II, do RITJSE e artigo 6^o, da Portaria Normativa n. 32/2020, ambas do TJSE.