A Escola Judicial de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que, a partir das 9h do dia 17/06, estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade, na modalidade a distância.
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Curso |
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância |
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Período |
22 de junho a 27 de julho de 2020 |
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Inscrições |
INÍCIO: 17 de junho, às 9h; TÉRMINO: 22 de junho, às 23h59 de 2020 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. |
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Carga horária |
22 horas/aulas |
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Facilitador(a) |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático |
Unidade I – Constituição e Democracia Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade –Parte I Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade –Parte II Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual |
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Vagas |
200 vagas |
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Mais informações |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
