A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Noções Essenciais do Direito do Consumidor. Informações abaixo:
|
Curso: |
Noções Essenciais do Direito do Consumidor |
|
Período: |
08 de abril a 13 de maio de 2019 |
|
Inscrição: |
03 a 08 de abril de 2019 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
|
Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
|
Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
|
Objetivo: |
O objetivo do curso é ofertar treinamento no tocante às noções fundamentais do Direito do Consumidor; origens e finalidade; princípios do CDC; relação jurídica de consumo e seus elementos; direitos básicos do consumidor; proteção contratual do consumidor; prescrição e decadência no CDC; defesa do consumidor em juízo; banco de dados e cadastros de consumidores. |
|
Carga horária: |
30 horas/aulas |
|
Facilitador(a): |
Patrícia Santana Santos é Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), especializada em Direito Público com Formação para o Magistério pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). |
|
Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
|
Conteúdo programático: |
MODULO 01 - TEMA 01 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, TEMA 02 - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, TEMA 03 - PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MÓDULO 02 - TEMA 04 - DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, TEMA 05 - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS, TEMA 06 - PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR, TEMA 07 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TEMA 08 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CDC. MÓDULO 03 - TEMA 09 - A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO, TEMA 10 - DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TEMA 11 - BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES, TEMA 12 - CLÁUSULAS ABUSIVAS |
|
Vagas: |
150 vagas |
|
Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos. |
