Por conta dos festejos do Carnaval, foi declarado ponto facultativo em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 4 e 6 de março, segunda e quarta-feira de Cinzas, conforme a Portaria nº 18/2019 GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 26/02/2019. Lembrando que o dia 5/2, terça-feira, é feriado nacional.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224 do Código de Processo Civil. Durante o feriado prolongado, o TJSE funcionará em regime de plantão.