O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou novo Módulo de Expedição de Documentos no Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv), em junho de 2018. Integra o novo módulo a funcionalidade de “Comunicação Interprocessos”, em que os usuários elaboram, assinam e os documentos e ofícios são automaticamente juntados no processo de destino. As respostas a tais expedientes devem ser realizadas por meio da idêntica funcionalidade, não cabendo, portanto, o uso do malote digital.

Antes, por exemplo, para que um desembargador solicitasse informações de um juízo do 1º Grau era necessário elaborar, assinar e enviar o documento por meio do malote digital, ou seja, fora do ambiente do nosso processo judicial eletrônico, o SCPv. Para acessar a comunicação, o juízo tinha que abrir o sistema de malote, salvar o documento em seu desktop e inseri-lo no processo de destino e a resposta seguia o mesmo fluxo em sentido contrário.

Com o novo módulo, tal caminho foi bastante simplificado, gerando maior celeridade na tramitação dos processos, já que o fluxo de envio e resposta é feito diretamente pelo SCPv. Além disso, a unidade de destino tem como identificar em campo próprio o remetente do documento, especializando ainda mais a análise dos documentos juntados.

Vejam na imagem abaixo um exemplo da funcionalidade de inclusão da informação da competência de origem do documento elaborado do tipo “interprocesso” ,dentre as observações dos processos listados no relatório de atividades "Petições / documentos juntados para análise":

Para mais informações ou dúvidas, acesse a cartilha em “Manuais – Publicações – Usuário Interno” ou assista ao VÍDEO.