Curso:

NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO na modalidade a distância, na modalidade a distância

Período:

04 de junho a 03 de julho de 2018

Inscrição:

29 maio a 04 de junho de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE no tocante aos aspectos teórico-metodológicos e técnico operativos sobre NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Fagner Dantas Barros é Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Possui experiência na área de Direito Privado. É professor universitário de Direito na Faculdade Pio Décimo. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Comarca de Barra dos Coqueiros. Possui artigos publicados em periódicos e é autor do Livro Empregado Doméstico – Os direitos trabalhistas e sua realidade discriminatória. Ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2011, v.1. 100p.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MÓDULO 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.1 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO. MÓDULO 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2.1 TÍTULOS JUDICIAIS 2.2 COMPETÊNCIA 2.3 NOVAS TEMÁTICAS 2.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 2.5 CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA 2.5.1 Obrigação de Pagar Quantia Certa 2.5.2 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 2.5.3 Obrigação de Prestar Alimentos 2.5.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública 2.5.5 Obrigação de Fazer ou de Não Fazer 2.5.6 Obrigação de Entregar Coisa. MÓDULO 3 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.1 LEGITIMIDADE 3.2 COMPETÊNCIA 3.3 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO 3.4 FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES 3.5 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 3.5.1 Execução para Entrega de Coisa Certa ou Incerta 3.5.2 Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer 3.5.3 Execução por Quantia Certa 3.6 DA PENHORA 3.6.1 Bens Impenhoráveis e Ordem de Penhora 3.6.2 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira 3.6.3 Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas 3.7 AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 3.8 EXPROPRIAÇÃO DE BENS 3.9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3.11 EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3.12 EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.