Curso:

INTRODUÇÃO À GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, na modalidade a distância

Período:

28 de maio a 02 de julho de 2018

Inscrição:

21 a 28 de maio de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Tem como escopo propiciar ao servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe noções de como se dá a gestão do orçamento público.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

NILZA OLIVEIRA BOMFIM, graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade Tiradentes, pós graduada em Gerência e Tecnologia da Qualidade (Latu-Sensu), desempenhou a função de chefe do Núcleo de Elaboração do Orçamento do Estado de Sergipe, atuou como membro da Comissão para Elaboração da Proposta Orçamentaria Estadual junto a Secretaria de Estado de Planejamento, designada como Assessora Técnica na Assessoria de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, atuou ainda junto a Secretaria de Fazenda na Superintendência de Orçamento e Finanças. Atualmente, no Tribunal de Justiça de Sergipe, é responsável pela direção e acompanhamento das atividades de Orçamento, participa do Planejamento Estratégico como Gestor de Projeto, membro dos Comitês de Planejamento Estratégico e de Tecnologia.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Conteúdo Programático:

MÓDULO I - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

1 - Aspectos Legais

1.1 - Plano Plurianual (PPA)

1.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

1.3 - Lei Orçamentária Anual (LOA)

2 - O Que é Orçamento Público

2.1 - Conceito

2.2 - Funções do Orçamento

2.3 - Tipos de Orçamento

2.4 - Princípios Orçamentários

MÓDULO II - O CICLO  ORÇAMENTÁRIO

1 - Elaboração da Proposta

1.1 - Princípios Orçamentários Básicos

1.2 - Papel dos Agentes do Processo de Elaboração Orçamentária

1.3 - Classificações Orçamentárias

2 - A Despesa Orçamentária

2.1 - Classificação quanto a Natureza

2.1.1 - Quanto a Categoria Econômica

2.1.2 - Quanto ao Grupo da Despesa

2.1.3 - Quanto à Modalidade de Aplicação

3 - A Receita Orçamentária

3.1 - Tipos

3.2.- Natureza da Receita

3.2.1 - Categoria Econômica

3.2.2 - Origem

3.2.3 - Espécie

3.2.4 - Rubrica

3.2.5 - Alínea

3.2.6 - Subalínea

4 - Alterações Orçamentárias

4.1 - Conceito

4.2 - Classificação

4.3 - Origem dos Recursos para a abertura de Crédito

MÓDULO III - EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO

1 - Execução do Orçamento

1.1 - Conceito

1.2 - Estágios da Execução da Despesa

2 - Controle do Orçamento

2.1 - O Controle Interno

2.2 - O Controle Externo

2.3 - Contribuição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Vagas:

150

Mais informações:

3226-3336, 3226-4246 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.