Curso:

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância

Período:

26 de fevereiro a 26 de março de 2018

Inscrições:

20 a 26 de fevereiro de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal

Objetivo:

Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.

Carga horária:

22 horas/aulas

Facilitador(a):

Luiz Gustavo de Oliveira Ramos é especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sergipe (2013); especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estácio de Sergipe (2009); graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2011); graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Tiradentes (2005) . Autor de artigos científicos.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Unidade I – Constituição e Democracia

Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes

Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa

Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte I

Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II

Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade

Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo

Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.