Segunda, 09 Outubro 2017 13:00

Aviso aos magistrados: prazos para Semana Nacional de Conciliação

Com o objetivo de dar andamento aos procedimentos preparatórios para a Semana Nacional de Conciliação (27 de novembro a 1º de dezembro de 2017), foi prorrogado o prazo de envio de informação sobre a participação da unidade jurisdicional com pauta extraordinária de audiência para o próximo dia 11/10 (quarta-feira).

A instituição de pautas extraordinárias será obrigatória para as unidades jurisdicionais, cuja pauta de audiência (conciliação ou instrução) esteja designada para data superior ao último dia do evento, qual seja, 02/12/2017.

Os demais prazos estão mantidos conforme cronograma de atividades constante no ofício circular de n.º 14074/2017, enviado a todas as unidades.