O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje, 02/08, o falecimento do Ministro aposentado José Arnaldo da Fonseca, natural de Pedra Mole, município sergipano. O sepultamento acontece na tarde de hoje, em Brasília.

Nascido em 25 de novembro de 1935, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1961. Foi advogado no Distrito Federal entre 1962 e 1982.

Foi procurador da República (79/96), subprocurador-geral da República (84/96), membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral eleitoral substituto e procurador-geral da República substituto em sessões realizadas no Supremo Tribunal Federal em 1990, 1992 e 1995.

Assumiu o cargo de Ministro do STJ em 27 de junho de 1996, em vaga destinada ao Ministério Público, e se aposentou em 25 de novembro de 2005. Presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção. Foi coordenador-geral da Justiça Federal e ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, em 2005.

Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas jurídicas brasileiras e foi colaborador na obra coletiva “Ensaios Jurídicos - Superior Tribunal de Justiça”, publicada em 2003 pela Editora Consulex. Após sua aposentadoria no STJ, associou-se, em 2006, ao escritório Wald Associados Advogados. José Arnaldo deixou esposa e seis filhos.

Com informações do STJ