Debater com Juízes e demais operadores do Direito as demandas envolvendo assistência à saúde foi um dos objetivos do I Fórum de Saúde Suplementar, realizado na tarde de hoje, dia 10, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Centro de Aracaju. Um dos palestrantes foi Massami Yueda, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou sobre "A Judicialização da Saúde".

"Há a necessidade de um atendimento eficaz e integral à saúde, mas de que maneira essa assistência pode ser prestada? Isso, muitas vezes, é levado à baila do Tribunal e o Juiz é obrigado a decidir esse conflito de interesses. A grande verdade é que esse problema de saúde atinge a todos, não só os bem posicionados na vida, como também os menos favorecidos. A Constituição não poderia determinar de outra forma porque o direito a saúde é de todos e um dever do Estado", comentou o Ministro antes de sua palestra.

Já o diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca, destacou que saúde suplementar é um tema bastante sensível para a população. "Quando se trata de saúde a sociedade se mobiliza de uma forma importante. A ANS tem procurado cumprir seu papel de reguladora de mercado, tentando fazer com que os beneficiários tenham aquilo que realmente contrataram. Portanto, o papel da ANS é garantir o direito desses beneficiários e buscar um equilíbrio entre os diversos agentes que atuam nesse mercado", explicou.

Outro palestrante da tarde foi Valdemário Rodrigues Júnior, ginecologista, obstetra e diretor de Integração Cooperativista da Unimed. Ele falou, por videoconferência, sobre "O custo da Saúde Suplementar: impacto da indicação de procedimentos médicos". Na abertura do evento, o diretor-presidente da Unimed Sergipe, Adelson Chagas, disse que é necessário encontrar soluções de auto-sustentabilidade para a saúde suplementar para que a população tenha acesso aos melhores serviços de saúde que forem possíveis.

O evento atende à Recomendação nº 36, de 12 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos Tribunais a adoção de medidas visando fomentar as discussões entre o Judiciário e as operadoras de planos de saúde, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde suplementar. O CNJ levou em conta o crescente número de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar em tramitação no Poder Judiciário brasileiro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todos que, nas Varas Privativas de Socorro - 1ª Vara Privativa (Fórum Des. Pedro B. de Andrade); 2ª Vara Privativa (Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto) - e na 7ª Vara Privativa da Capital, já está em funcionamento o Sistema de Controle Processual Virtual (SCPV). Portanto, todos os processos iniciados a partir de hoje, dia 10/10/2011, tramitarão eletronicamente. Ressalve-se que os processos anteriores a esta data continuarão a tramitar da forma regular.

Dando continuidade à distribuição do Informe Legal - publicação que visa a explicar de forma  simples, rápida e objetiva como funciona o Poder Judiciário - o Tribunal de Justiça de Sergipe esteve nesta segunda-feira, 10.10, no Fóruns Integrados III. A ação teve como foco a população que é atendida por esta unidade da Justiça, localizada no Distrito Industrial de Aracaju - DIA.

Com o apoio do grupo Arte em Ação, que deixou o ambiente alegre e descontraído, foi entregue a edição do informativo sobre o "JEFaz - Juizado Especial da Fazenda Pública". "Como o grupo trabalha sempre a questão do teatro educativo, é muito importante toda a ação que coloca as instituições mais próximas do povo. Para nós, é uma satisfação estar colaborando com o cumprimento da meta do tribunal", comenta Alessandra Teófilo, técnica judiciária e integrante da trupe.

O supervisor do Fórum, José Joaquim do Nascimento, comentou que ações como esta são muito importantes para aproximar à população do Judiciário. "Com o conhecimento adquirido as pessoas podem buscar seus direitos e solucionar seus litígios". 

O advogado Carlos Jung afirmou que o Informe Legal é muito bom para trazer o jurisdicionado para perto do TJSE. "Comecei a ler o informativo agora e ao saber da existência do Juizado da Fazenda Pública já lembrei de uma série de causas que poderei ingressar lá", explicou.

A divulgação atende à Meta 4 de ações estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. Essa meta pede a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.

Segundo o chefe de Jornalismo do TJSE e gestor da Meta 4, Luciano Andrade, a divulgação das ações do Poder Judiciário é fundamental para mostrar que a Justiça Sergipana é transparente e está disponível para população. "Nosso intuito é de criar cada vez mais projetos que visem aproximar o Judiciário da sociedade", afirma.

O Informe Legal já foi distribuído nos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras, no Terminal Rodoviário Luiz Garcia, ambos no centro de Aracaju, em instituições de ensino superior, no Fóruns Integrados I e na Feira da cidade de Itabaiana. 

Conhecendo o Judiciário

Para atendimento da Meta 4, está sendo sistematizado o "Programa Conhecendo o Judiciário", com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. O Programa conta com 4 projetos:

 - Informe Legal - Diretoria de Comunicação

- Arquivo Cidadão - Arquivo Geral do Judiciário

- Memória Viva - Memorial do Judiciário

- O Judiciário Perto de Você - Unidades Jurisdicionais

Crianças e adolescentes abrigadas em 16 entidades de acolhimento sergipanas tiveram a oportunidade de vivenciar uma manhã de lazer e diversão no último sábado, 08. Promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe em torno das celebrações pela Semana da Criança, o III Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano levou 250 acolhidos aos Shoppings Riomar e Jardins, na capital sergipana. Foram oferecidos uma sessão de cinema com exibição da animação Rio, lanches e uso de brinquedos nos parques de diversões, durante uma hora.

O evento foi patrocinado por empresas madrinhas: Banese Card, Banese Corretora, Cinemark, Game Station, Sweet Play, Mc Donald"s, através do apadrinhamento provedor - uma das modalidades estabelecidas pelo Programa Ser Humano - e teve o apoio da administração dos Shoppings Riomar e Jardins. O programa estabelece três formas de apadrinhamento: afetivo, colaborador e provedor.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, o Tribunal de Justiça de Sergipe promove tal projeto, incluído no Planejamento Estratégico do TJSE, evidenciando uma ação pautada no voluntariado responsável. "Isso envolve organizações empresariais, a sociedade civil e o próprio Poder Judiciário, o que traz credibilidade ao projeto e proporciona a essas crianças algo que é seu por direito: o lazer", disse a magistrada.

A juíza afirmou ainda que a garantia da segurança e dos direitos das crianças e adolescentes é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. "A criança que está acolhida no abrigo precisa se sentir no direito de participar desse espaço. Muitas crianças aqui nunca tiveram a oportunidade de ir ao shopping, ao cinema. Através do programa, na modalidade de apadrinhamento provedor, a gente conseguiu realizar essa ação".

A vivência vai além dos risos e da diversão. De acordo com a assistente social do Lar Infantil Cristo Redentor, Luzijan Aragão, esse é um momento de integração entre as crianças e adolescentes abrigados onde se trabalha também sua autoestima. "É quando podemos mostrar a elas que não estão fora da sociedade. Elas veem que estão separadas do seu seio familiar, mas que o retorno é possível e que realmente o abrigo não é sinal de cadeia ou punição para ela, e sim um momento emergencial". O Lar abriga 18 meninas com idades entre nove e 17 anos.

A gerente do Sweet Play, Cristiane Oliveira, se diz gratificada com a oportunidade de contribuir com a alegria de crianças que tiveram a oportunidade de brincar num playcenter pela primeira vez. "Para nós é uma gratificação, estamos tornando reais os sonhos deles, pois tem muitos que nunca tiveram essa oportunidade. Dá para observar a alegria no rosto de cada criança e isso é fantástico!", comemorou.

Atuando através do apadrinhamento colaborativo, 35 voluntários entre alunos e professores do Colégio Saint Louis estiveram acompanhando e monitorando os acolhidos. Para a professora Adriana Oliveira, os próprios alunos já têm a expectativa da interação com as crianças. "A experiência de proporcionar essas atividades e ver de perto a reação dos pequenos é belíssima e emocionante".

As entidades de acolhimento cadastradas no Programa de Apadrinhamento Ser Humano e que participaram do III Encontro Interativo são: Abrigo Caçula Barreto, Projeto Esperança, Oratório Festivo São João Bosco, Lar Meninos de Santo Antônio, Casa Abrigo Sorriso, Casa da Criança Nossa Senhora Vitória, Lar Cecília Pranger, Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães, Centro de Estudos e Observação, Casa Santa Zita, Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu, Lar Infantil Cristo Redentor, Abrigo Nova Vida, Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição, Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes Carvalho e Lar Nossa Senhora das Graças.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro informa que foram prorrogadas até às 14h, do dia 21 de outubro,  as inscrições para o processo seletivo de agentes de proteção voluntários da Infância e da Juventude. A seleção irá preencher 20 vagas e será dividida em duas etapas: inscrição e entrevista. Para realizar a inscrição,  o candidato deverá se dirigir ao Fórum Des. Artur Oscar de O. Déda, localizado na Rua Dr. Manoel dos Passos, s/nº, Centro, no município de Nossa Senhora do Socorro, e apresentar a documentação exigida no edital.

Entre os requisitos para participar do processo de seleção estão a residência na comarca de Nossa Senhora do Socorro, possuir idade mínima de 21 anos e ter concluído o ensino médio. Aos agentes de proteção selecionados, caberá proceder a todas as investigações relativas aos menores, seus pais, tutores ou encarregados de sua guarda; deter ou apreender os menores os menores abandonados ou em conflito com a lei por determinação do juiz; vigiar os menores que lhes forem indicados pelas sentenças e concessões de lierdade vigiada; exercer vigilância em bares, restaurantes e locais de diversão públicos a fim de fiscalizar os menores para livre acesso.

Para mais informações, acesse o edital clicando aqui

Confira o Edital de prorrogação

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) convoca os servidores abaixo relacionados para o Curso de Processo de Execução Cível - Cumprimento de Sentença, com o facilitador Especialista João Maranduba dos Santos Júnior, que  se realizará nos dias 17, 24 e 31 de outubro e 7 e 14 de novembro de 2011, das 8 às 12 horas. Lembramos aos gestores que o ponto dos servidores deverá ser abonado pelos mesmos.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

Relação dos servidores convocados que devem comparecer nas datas acima delineadas:

ORD.

10626

ADEVÂNIA FREITAS DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL DE ITABAIANA

11047

AKHENATEN SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

2ª CRIMINAL DE SOCORRO

14938

ALAN DE ALMEIDA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

GLÓRIA

7079

ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

2ª PRIVATIVA DE SOCORRO

14466

ALCIONE A. DA P. MOURA MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CAPELA

14946

ALESSANDRA MENEZES SOUZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL TOBIAS BARRETO

14463

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

8520

ANA MÁRCIA GRAÇA COSTA E S. AMARAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CONSULTORIA GERAL

8023

ANA ISABEL FONSECA CORREIA SANTA ROZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

CORREGEDORIA

7148

ANA TANIZE MONTEIRO SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

13745

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIV. DE SOCORRO

14386

ANDRÉ SOARES MONTEIRO

ESTAGIÁRIO

LARANJEIRAS

3737

ANDRÉIA MARIA DE SANTANA SANTOS

ANALISTA JUDICIÁRIA - ASSISTENTE JURÍDICO

CONSULTORIA GERAL

1904

ANSELMO AZEVEDO SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA - DIRETOR DE SECRETARIA

POÇO REDONDO

14447

ANUSKA BATISTA SAMAPAIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

GAB. DE DES. LUIZ MENDONÇA

11033

ARIADNE DANTAS MENEZES

ASSESSOR DE JUIZ

BOQUIM

13900

ARNALDO SANTOS JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SANTANA DO SÃO FRANCISCO

1140

ANTÔNIO THEOBALDO BOMFIM FILHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª ESCRIVANIA

9945

AURI JOSE MACIEL GUERRA JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Gab. Des. Cláudio Deda

10435

BRAZ ATHANÁZIO DOS SANTOS JÚNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ATENDIMENTO SÃO CRISTÓVÃO

13754

CAMILA DE MELO DUTRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

BARRA DO COQUEIROS

7121

CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

CARMÓPOLIS

7898

CÉSAR ALMEIDA REIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

15177

CHEYENNE ANGELICA NATUREZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ILHA DAS FLORES

9392

CLÁUDIA CRISTINA BONFIM REZENDE DE LIMA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª CÍVEL

7715

CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHUELO

10606

CLEBER GOMES DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

DORES

886

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14179

DANIEL AGUIAR DE FIGUEIREDO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1ª PRIV. DE SOCORRO

7385

DANIEL VIEIRA TETI

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

14ª CÍVEL

13629

DAVID ANTÔNIO CARVALHO DIAS AZEVEDO

SECRETÁRIO DE APOIO I

CONSULTORIA GERAL

9498

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHÃO DO DANTAS

10867

DIEGO ANDRADE PRADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

ITAPORANÇA D"AJUDA

1753

DINAH TELES BARRETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

4555

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

2651

EDVÂNIA REZENDE SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

7101

ELINE CABRAL VIEIRA VASCONCELOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

BOQUIM

7195

GERALDA CHAGAS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª CÍVEL

15178

GUILHERME SOARES GOMES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

POÇO REDONDO

14998

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS GUIMARÃES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PEDRINHAS

15176

GUSTAVO LUSTOSA BARRETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PORTO DA FOLHA

7756

FABIANA GONÇALVES DE SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

SÃO MIGUEL DO ALEIXO

13732

FABIANE ANDRADE MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

9568

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3º JEC

10231

FERNANDA PAULA L. MARTINS FONTES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

13835

FLAVIANE ALEXSANDRA ANDRADE DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

AREIA BRANCA

2676

GIVALDO DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

15103

HEYDER VASCONCELOS ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ITABAIANINHA

10161

ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

CORREGEDORIA

7336

ISMAEL SILAS ÂNGELO SANTOS DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

22ª CÍVEL

13697

IZABEL CRISTINA GOES DE MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIV. DE SOCORRO

13737

JACQUELINE LIMA SACRAMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

2034

JAMES STWART DE ARACAJU

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

3568

JOANA D"ARC BRUNO CORREIA

ESCRIVÃ

6º JEC DE TRÂNSITO

3152

JOCÁCIA COSTA ALMEIDA LACERDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

13ª CÍVEL

7824

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

13829

JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

9948

JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

22ª CÍVEL

2365

JOSEFA NELMA FRANCA NASCIMENTO

ESCRIVÃ

1ª CÍVEL

10434

NEÍLMA DE ANDRADE SILVA

ESCRIVÃ

9ª CÍVEL

13659

JÚLIO CÉSAR BUARQUE DE GUSMÃO CHAVES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

PORTO DA FOLHA

14375

KARINE SIQUEIRA LEITE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PACATUBA

15085

KARINNA CORREIA LOPES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CRIMINAL DE LAGARTO

7478

KÁTIA FERREIRA ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14296

LAYSEANE DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIBEIRÓPOLIS

7492

LUANA BARRETO DE FREITAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1ª CÍVEL DE SOCORRO

14945

LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA

10605

LÚCIO FLÁVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ

1950

LUÍS FERNANDO SANTOS FERREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

14176

MAÍRA DE FREITAS FERNANDES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - SECRETÁRIO DE APOIO II

CONSULTORIA GERAL

1826

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14372

MARCEL MENDONÇA ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

8449

MÁRCIA MARIA ANDRADE SIMÕES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

15132

MÁRCIA MARIA DA SILVA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

POÇO REDONDO

8515

MARIA EMÍLIA DE BRITTO BASTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - COORDENADOR DE RECEPÇÃO

ATENDIMENTO UFS

10604

MARIA RAQUEL LIMA BARRETO SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

DORES

1605

MARIA SIMONETE DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª ESCRIVANIA

7083

MARTA LORENA NASCIMENTO ARAÚJO GUIMARÃES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª PRIVATIVA

14316

MÉRCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES FERNANDES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

LARANJEIRAS

7248

MICHELLE HOLANDA CAVALCANTE VIANA

ANALISTA JUDICIÁRIO - SERVIÇO SOCIAL

COORDENADORIA DE PERÍCIAS

7429

MURIEL CARDOSO BARBOSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

9ª CÍVEL

14147

NAIRA FONTES ARAÚJO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

DORES

2365

NELMA FRANCA DO NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL

7224

NÍVEA VIEIRA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

1766

ODETE MARA OLIVEIRA RESENDE

ASSESSOR DE JUIZ

4ª PRIVATIVA

13578

PAULA ROBERTA GOMES PINHO

ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

1653

PAULO VIEIRA SANTOS

ESCRIVÃO

1ª CÍVEL DE ESTÂNCIA

7765

PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

1ª CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ

7449

RAQUEL MENEZES NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

LAGARTO

7291

REMI BASTOS SILVA JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

10929

RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM

ASSESSOR DE JUIZ

BOQUIM

7203

RICLEI ARAGÃO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

DORES

3201

RIEDSON DA SILVA SANDES

ESCRIVÃO

BOQUIM

10497

ROSE MEIRE DA PAIXÃO ALMEIDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM DE SÃO CRISTÓVÃO

8166

ROSENILZA MELO FREITAS

ASSESSOR DE JUIZ

DORES

10587

SAMIR F. DE OLVEIRA FREIRE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª PRIVATIVA

7245

TAÍS MENDONÇA MEIRE SANTOS

10182

TARCIA MARIA CAVALCANTE MENDONÇA

7740

TAIZE SOUZA DA CRUZ MELO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SIMÃO DIAS

10182

TARCIA MARIA CAVALCANTE MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

PACATUBA

7342

TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

AQUIDABÃ

7214

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

RIBEIRÓPOLIS

10995

TIAGO VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

7044

VALERIA AGUIAR DE OLIVEIRA DEDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Gab. Des. Cláudio Deda

8302

VALÉRIA GUERRA COLARES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

ITAPORANGA D"AJUDA

7217

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

NOSSA SENHORA APARECIDA

1787

VERACY SALLES DE SANTANA

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

10959

XENA PATRÍCIA DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

10ª CÍVEL

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), sediará, a partir das 14h do dia 10 de outubro de 2011, no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, o I Fórum de Saúde Suplementar, que tem como objetivo fomentar o debate sobre temas técnico-jurídicos que envolvem as relações de prestação de serviços médicos e assistenciais no âmbito da saúde suplementar.

Promovido pela Unimed Sergipe, o evento atende ao disposto na Recomendação nº 36/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos Tribunais a adoção de medidas visando melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito para as demandas envolvendo assistência à saúde suplementar, fomentando as discussões entre estes e as operadoras de planos de saúde.

Com o tema "Os desafios da saúde suplementar", o fórum contará com a apresentação de três painéis: o primeiro com o Diretor da Unimed do Brasil, Dr. Valdemário Rodrigues Júnior, que falará sobre O custo da Saúde Suplementar: impacto da indicação de procedimentos médicos; o segundo com o Diretor Adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Dr. Leandro Fonseca da Silva, que abordará o tema Desafios na Saúde Suplementar; e o terceiro com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Massami Yueda, que palestrará sobre A Judicialização da Saúde.

O fórum tem a finalidade ainda de proporcionar aos operadores do direito a oportunidade de renovar seus conhecimentos, dentro dos ditames da mencionada recomendação do CNJ, e assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente das ações relativas à área da saúde.

Além dos palestrantes e operadores do direito, o evento contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, da Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, do Diretor Presidente da Unimed Sergipe, Dr. Adelson Severino Chagas, e do Diretor Administrativo e Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Dr. Newton Silveira Dias Júnior.

Saúde Suplementar refere-se à atividade que envolve a operação de planos privados de assistência à saúde sob regulação do poder público, de acordo com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), baseando-se no Artigo 197 da Constituição Federal de 1988, no marco regulatório: Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 7ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 07.10. Esta é a terceira reunião do Comitê em 2011 e tem como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar os projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cezário Siqueira Neto, destacou que durante as reuniões estão sendo constatadas as evoluções necessárias para a execução plena do Planejamento Estratégico. "Na verdade o que se busca com o Planejamento é melhorar ainda mais nossa prestação jurisdicional. Na reunião é apresentado tudo que está sendo feito e isso passa necessariamente pela valorização dos servidores, pois estes, juntamente com os magistrados, são os responsáveis por movimentar a nossa complexa estrutura", explicou o desembargador.

Ainda de acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto é muito bom saber que os gestores dos projetos estão engajados e servindo de elemento disseminador das ações do Planejamento. "Ao longo da execução novos membros são incorporados como gestores de projetos e dão a sua contribuição para levar aos demais informações sobre o planejamento".

Segundo o diretor de Planejamento, Erick Andrade, esta RAE serviu para demonstrar de que de fato o Planejamento Estratégico está no caminho certo. "Isso é demonstrado pela solicitação de palestras sobre o nosso planejamento em outros órgãos da administração, como as que foram realizadas nesse período no Ministério Público e na Procuradoria do Estado e da visita que iremos receber de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, ainda nesse mês de outubro", finalizou.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe promoverá o Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano. A ação tem o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes acolhidos nas 16 entidades cadastradas no Programa de Apadrinhamento um momento de agradável convivência e lazer em torno das celebrações pela Semana da Criança.

Este ano, o evento acontecerá no proximo sábado, dia 08, das 8 às 12 horas. O diferencial é que as crianças e adolescentes curtirão uma manhã de lazer nos dois shoppings da capital sergipana, Jardins e Riomar. Serão oferecidos, por meio de empresas madrinhas, na modalidade de apadrinhamento provedor, sessão de cinema, lanches e o uso de jogos e brinquedos nos parques de diversões.

As atividades são norteadas pelo caráter de integração dos atores envolvidos nos processos do Programa - padrinhos, madrinhas e afilhados, levando estes à percepção da importância do outro como partícipe de uma mesma vontade orientada para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes e daqueles que voluntariamente se apresentam para o apadrinhamento.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, "os resultados do Programa de Apadrinhamento, principalmente quando se referem à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, mostra-nos que é possível fazer melhor. Só depende de compromisso, vontade, respeito e determinação".

A programação do Encontro será a seguinte:

08h00 - acolhida

08h20 - sessão de cinema

10h00 - lanche

10h40 - uso dos jogos e brinquedos

11h40 - concentração para partida

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual na 1a e 2a Varas Privativas de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro e na 7a Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e a movimentação processual desses sistemas estarão em manutenção a partir das 5 horas da manhã desse sábado, dia 8, e prosseguirá até às 24 horas do domingo, dia 9

Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
Vara de Execuções Criminais
Vara de Execuções Fiscais
Juizado da Fazenda Pública
Turmas Recursais
Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.